- A suspensão do PIS/Cofins sobre o diesel precisa ser temporária e chegar ao consumidor final para fazer sentido, afirma o ex-presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates.
- Prates ressalta que ganhos de exportadores em momentos de alta do petróleo devem ser revertidos à população, não retidos por setor ou governo.
- Ele explica que crises internacionais elevam o preço do barril e beneficiam quem vende e exporta, inclusive governos, de forma excepcional.
- Para que a redução tributária chegue de fato ao bolso do consumidor, defende fiscalização ativa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a atuação conjunta de órgãos públicos, como a Polícia Federal e Procons.
- O objetivo é que a medida beneficie o consumidor, com mecanismos de controle para evitar desvios de recursos.
O governo federal zerou o PIS/Cofins sobre o diesel de forma temporária. A justificativa, segundo o ex-presidente da Petrobras Jean-Paul Prates, é que o benefício chegar ao consumidor final é essencial para fazer sentido.
Prates sinaliza que, em crises internacionais de preço do petróleo, países exportadores costumam adotar essa medida. Ele alerta para fiscalização rígida para evitar que o corte seja capturado por intermediários da cadeia.
Para assegurar que a redução alcance o bolso do consumidor, o ex-diretor defende atuação conjunta de órgãos públicos, com maior poder de fiscalização da ANP e apoio de Procons. Também cita necessidade de monitoramento constante.
Entre na conversa da comunidade