- O governo zerou PIS e Cofins sobre o diesel para reduzir o repasse da alta do petróleo ao consumidor.
- A medida foi anunciada por Lula, em coletiva no Palácio do Planalto, com a presença de ministros.
- A renúncia fiscal representa cerca de 32 centavos por litro nas refinarias, somando a possibilidade de 30 centavos de subsídio, total de até 62 centavos por litro.
- A fila de medidas temporárias ainda prevê tributo temporário sobre a exportação de petróleo para compensar parte dos custos.
- A iniciativa é voltada a atenuar impactos da escalada do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio, com monitoramento para possíveis novas ações.
O presidente Lula anunciou a zerar a cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo. A declaração ocorreu em coletiva no Planalto, com a participação de ministros. A medida visa conter repasse ao consumidor.
Lula atribuiu o aumento do petróleo à escalada de tensões no Oriente Médio e a conflitos armados que afetam o mercado global de energia. Ele ressaltou a responsabilidade de guerras para justificar as medidas.
O objetivo é evitar que o aumento do petróleo atinja o bolso do consumidor, especialmente nos setores de transporte e alimentação. O governo afirmou que o esforço busca reduzir efeitos econômicos para a população.
O presidente destacou a cooperação de estados na redução de tributos locais sobre combustíveis. A ideia é ampliar o alívio aos motoristas e aos profissionais de transporte.
Detalhes das medidas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a renúncia fiscal com PIS/Cofins representa cerca de 32 centavos por litro de diesel nas refinarias. Além disso, há previsão de um subsídio adicional de 30 centavos por litro.
Com isso, o alívio potencial pode chegar a 62 centavos por litro entre renúncia tributária e subsídio, segundo o governo. As medidas, segundo Haddad, são temporárias e não alteram a política de preços da Petrobras.
O governo também pretende instituir um imposto temporário sobre a exportação de petróleo. O objetivo é capturar parte dos ganhos extraordinários das empresas diante da alta internacional da commodity.
A medida ocorre em meio à escalada de tensões no Oriente Médio. A alta do petróleo gerou variações nos contratos Brent e WTI, pressionando mercados globais. O governo acompanhará a evolução para reajustes, se necessários.
Segundo Haddad, o foco no diesel se deve ao impacto direto no funcionamento das cadeias produtivas, como transporte de cargas e agricultura. A ideia é manter o custo estável para setores essenciais da economia.
As autoridades afirmam que as medidas serão monitoradas e ajustadas conforme a evolução do conflito internacional. O objetivo é evitar que a guerra influencie preços ao consumidor brasileiro.
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