- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a zero cobrança de PIS/Cofins sobre importação e venda de diesel para conter a alta de preços causada pela guerra no Irã, acompanhado de uma subvenção aos produtores e importadores condicionado ao repasse ao consumidor.
- Também será criada uma cobrança temporária de 12% sobre a exportação de petróleo, conforme afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mantendo separadas as medidas da política de preços da Petrobras.
- O governo diz que o corte de PIS/Cofins resulta em redução de 0,32 real por litro nas refinarias, enquanto a subvenção adicional representa mais 0,32 real por litro.
- O plano envolve perda de cerca de 20 bilhões de reais na arrecadação e 10 bilhões de reais em renúncia com a subvenção; a alíquota de exportação teria potencial para compensar essas perdas, com objetivo regulatório de estimular produção e venda interna.
- O conjunto de medidas prevê também novas ferramentas de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e sinalização clara nos postos sobre a redução de tributos e do preço impulsionada pela subvenção, em um contexto de exportações recordes da Petrobras.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou medidas para reduzir o preço do diesel diante da alta internacional do petróleo impulsionada pela guerra no Irã. Entre as ações, está a zeragem de PIS/Cofins sobre importação e venda do óleo diesel e a criação de uma subvenção a produtores e importadores, condicionada ao repasse ao consumidor.
O Palácio do Planalto informou que haverá cobrança de 12% sobre as exportações de petróleo. Essa cobrança seria temporária e visa compensar parte da renúncia fiscal. Haddad afirmou que as medidas não interferem na política de preços da Petrobras.
Medidas anunciadas e impactos fiscais
O corte de PIS/Cofins representa uma redução de R$ 0,32 por litro nas refinarias, somando à subvenção também de R$ 0,32 por litro. O governo projeta impacto de R$ 20 bilhões em perda de arrecadação com o corte e R$ 10 bilhões com a subvenção.
Ainda segundo o ministro da Fazenda, a alíquota de 12% sobre as exportações pode compensar as renúncias, mas o objetivo é regulatório: estimular produção e comercialização nacionais. A medida acompanha regras de fiscalização da ANP para o mercado de combustíveis.
Contexto internacional e impactos locais
A Petrobras mantém exportações recordes de petróleo, ampliadas pela entrada de novas unidades no pré-sal. O conflito no Irã elevou temporariamente o Brent a quase US$ 120, com queda após declarações de Trump, mas voltou a ficar acima de US$ 100.
Dados da Abicom apontam déficit de 50% entre o preço pago pela Petrobras às distribuidoras e a paridade de importação. O dólar também pressionou os custos com combustíveis, operando próximo de R$ 5,21 no início da tarde.
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