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Desconto sobre ganho de capital beneficia investidores dos distritos mais ricos

Benefício da isenção de cinquenta por cento do imposto sobre ganhos de capital concentra-se em eleitorados ricos de Sydney e Melbourne, ampliando a desigualdade

For the Sydney electorate of Wentworth, which takes in Bondi Beach, the average annual capital gains tax break is $13,450 per person, and in total accounts for 7.5% of the $20bn in total benefits, according to Acoss.
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  • Pesquisadores identificaram que o benefício de 50% do imposto sobre ganhos de capital (CGT) somou cerca de US$ 1,8 bilhão para investidores que vivem no eleitorado de Wentworth, em Sydney.
  • A análise mostra que poucos bairros ricos, em Sydney e Melbourne, recebem uma fatia significativa do desconto, respondendo por cerca de 22% do gasto nacional com o CGT.
  • Em Wentworth, a renda média tributável é de aproximadamente US$ 162.561, o ganho médio anual de CGT por pessoa é de US$ 13.450 e o conjunto dos benefícios representa 7,5% de um total de US$ 20 bilhões.
  • Em Blaxland, no oeste de Sydney, onde a renda média é de cerca de US$ 53.542, o ganho médio de CGT por pessoa é de apenas US$ 333.
  • A Australian Council of Social Services (ACOSS) defende reduzir pela metade o desconto de CGT, argumentando que o benefício atual favorece grandes investidores e gera desigualdade; a discussão pode ganhar espaço no orçamento de maio.

Aeros de Sydney concentra maior parte do benefício da redução de capital gains tax (CGT) de 50%, segundo estudo recente. Pesquisadores analisaram dados da Australian Taxation Office para 2022-23 e destacam que o ganho é distribuído de forma desproporcional.

Em Wentworth, no leste de Sydney, com renda média tributável de A$ 162.561, o benefício médio anual por pessoa é de A$ 13.450, somando 7,5% dos benefícios totais de cerca de A$ 20 bilhões. Blaxland, no oeste, tem renda média de ~A$ 53.542 e benefício médio de apenas A$ 333.

A organização ACOSS afirma que o desconto beneficia fortemente eleitores de distritos de renda alta e cidades grandes, desviando recursos de áreas com maior demanda por habitação social e serviços públicos. Ao todo, os cinco distritos de maior renda capturam 22% do total nacional do desconto.

A chefe da ACOSS, Cassandra Goldie, afirmou que o benefício “faz bilhões irem para as regiões mais ricas em detrimento daqueles que enfrentam dificuldades”. Ela aponta que o dinheiro poderia financiar moradia social, serviços essenciais e apoio a comunidades carentes.

Economistas destacam que o desconto é excessivamente generoso e poderia ser reformulado para tributar mais o capital, reduzindo a vantagem aos trabalhadores. A deputada Allegra Spender, de Wentworth, sugeriu redução do desconto para 30% como parte de um conjunto de reformas.

Especialistas lembram que a correção não deve visar apenas os mais ricos. O diretor do Tax and Transfer Policy Institute, da ANU, defende indexar o desconto à inflação real, para que a generosidade varie ao longo do tempo e o sistema fique mais equilibrado.

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