- A administração Trump abriu uma nova investigação de comércio, sob a seção 301 da Lei de Comércio de 1974, para avaliar manufatura em países estrangeiros com potencial de impor novos impostos de importação.
- O objetivo é substituir as tarifas anteriores, declaradas inconstitucionais pelo tribunal, e recompor parte das receitas perdidas.
- A investigação foca em excedente de capacidade industrial, apoio governamental e subsídios que possam favorecer empresas estrangeiras em relação às americanas.
- Países e blocos mencionados incluem China, União Europeia, Cingapura, Suíça, Noruega, Indonésia, Malásia, Camboja, Tailândia, Coreia do Sul, Vietnã, Taiwan, Bangladesh, México, Japão e Índia.
- Há prazo de 150 dias para concluir o processo, com possível ampliação de tarifas já existentes (10%) para atingir 15%, além de integrar regimes para banir importações de bens produzidos com trabalho forçado.
O governo americano informou nesta quarta-feira o início de uma nova investigação de comércio voltada à fabricação em países estrangeiros. A ação busca, segundo a administração, avaliar caminhos para substituir as tarifas que foram derrubadas pelo Judiciário, mantendo o objetivo de proteger empregos nos EUA.
A iniciativa utiliza a seção 301 da Lei de Comércio de 1974 e pode, no futuro, levar à cobrança de novos tributos sobre importações. Responsável pelas negociações, o representante de comércio Jamieson Greer afirmou que ainda não cabe antecipar o desfecho do processo e ressaltou que a política permanece a mesma, com mudanças nas ferramentas conforme necessidade judicial.
Greer destacou que o foco é preservar empregos americanos e observar a flexibilidade institucional diante de decisões judiciais, além de manter estruturas de negociação com parceiros comerciais, que podem ficar independentes da nova investigação.
Detalhes do escopo e participantes
A análise irá examinar capacidade industrial ociosa e apoio governamental que poderiam favorecer empresas estrangeiras em relação às nacionais. Entre os principais alvos listados estão China, União Europeia, Singapore, Suíça, Noruega, Indonésia, Malásia, Camboja, Tailândia, Coreia do Sul, Vietnã, Taiwan, Bangladesh, México, Japão e Índia.
O governo busca identificar persistentes superávits comerciais com os EUA e políticas como subsídios e repressão de salários, além de outros fatores que possam distorcer a concorrência. Também há uma linha de trabalho para incluir a proibição de importação de bens produzidos com uso de trabalho forçado.
Contexto e cronograma
A administração está pressionada por prazos para concluir as investigações. Já existem tarifas de 10% aplicadas a algumas importações sob a seção 122 da Lei de 1974, com validade expirada após 150 dias em 24 de julho. A possibilidade de elevar esse imposto para 15% vem sendo avaliada, mas ainda não ocorreu.
Greer informou que o andamento da investigação seguirá o cronograma de 150 dias, com a intenção de apresentar opções ao presidente o quanto antes. A equipe observa que as estruturas de trade existentes continuam sem depender necessariamente da nova etapa de análise.
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