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Potencial destrutivo da proposta de Ciro Nogueira em mensagens de Vorcaro

Emenda de Ciro Nogueira, elogiada por Vorcaro, pode elevar a cobertura do FGC a um milhão por CPF/CNPJ, ampliando riscos para o sistema financeiro

O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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  • Arquivos da Polícia Federal apontam que Daniel Vorcaro celebrou uma proposta de Ciro Nogueira que poderia aumentar a cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para 1 milhão de reais por CPF ou CNPJ, via emenda a uma PEC sobre a autonomia do Banco Central, protocolada em 13 de agosto de 2024.
  • A emenda, apresentada pelo senador Ciro Nogueira, teria efeito negativo para o FGC, ampliando o teto e potencialmente tornando o sistema mais vulnerável a crises, segundo especialistas.
  • Vorcaro, que chamou Ciro de “grande amigo” e celebrou a emenda em mensagem, descreveu a proposta como “bomba atômica” para o mercado financeiro, em conversa com a namorada divulgada pela TV Globo.
  • Economistas ouvidos pela CartaCapital alertam que elevar o teto do FGC pode incentivar práticas de maior risco por parte de instituições e reduzir o incentivo dos investidores a avaliar a solidez das instituições.
  • O FGC deverá ter aporte extra estimado em 32,5 bilhões de reais até 25 de março, com impactos esperados em juros e spreads bancários, após as quebras do Master, Will Bank e Pleno. Ciro Nogueira afirmou manter diálogos com centenas de pessoas e disse estar tranquilo quanto às investigações da Polícia Federal.

O avanço da investigação sobre o caso Banco Master trouxe novos desdobramentos envolvendo o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o banqueiro Daniel Vorcaro. Arquivos da Polícia Federal indicam que Vorcaro comemorou uma proposta de alteração apresentada por Nogueira, que poderia beneficiar o Master e prejudicar o Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Em agosto de 2024, Nogueira protocolou uma emenda à PEC que busca ampliar a cobertura do FGC de 250 mil para 1 milhão de reais por CPF ou CNPJ. A ideia visava reforçar a autonomia do Banco Central, mas acabou não prosperando no Congresso. A justificativa do senador destacava a equiparação da moeda nacional com a estrangeira e a segurança dos investimentos.

A estratégia do Master, segundo a reportagem, envolvia oferecer rendimentos acima da média com a proteção do FGC. Em conversa veiculada pela TV Globo, Vorcaro afirmou que o projeto colocado por Nogueira seria “uma bomba atômica no mercado financeiro”, beneficiando bancos médios e reduzindo o poder dos grandes. A fala foi registrada pouco depois da apresentação da emenda pelo senador.

O FGC funciona como um seguro para investidores, cobrindo depósitos até o teto em caso de falência de instituição financeira. Especialistas consultados pela CartaCapital destacam que elevar a cobertura pode ampliar o risco de déficits para o fundo e estimular práticas mais arriscadas no mercado, além de reduzir a obrigação de avaliação de solidez das instituições pelos aplicadores.

A PEC da Autonomia do Banco Central, apresentada em 2023, permanece em tramitação. Em fevereiro, o relator indicou acordo para votar o texto na Comissão de Constituição e Justiça, destacando que o Caso Master ajudou a destravar apoio político. No entanto, a emenda de Nogueira não será incluída no texto a ser analisado.

Economistas destacam que reajustar o FGC para 1 milhão de reais ampliaria déficits e criaria incentivos para novas tentativas de esquemas semelhantes aos observados no Master. O Fundo depende de contribuições mensais dos bancos, com projeções de novos aportes em 2026 para cobrir falhas no sistema.

A avaliação sobre o impacto financeiro aponta que, até 25 de março, bancos devem realizar aporte adicional de cerca de 32,5 bilhões de reais ao FGC. O efeito esperado inclui aumento de juros e spreads, resultando em custo maior para clientes e instituições, conforme análises do setor.

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