- O tesoureiro Jim Chalmers confirmou que o governo está avaliando mudanças em negative gearing antes do orçamento de maio, incluindo a possibilidade de limitar esse benefício a duas propriedades de investimento.
- Também há estudo sobre reduzir ou eliminar o desconto de capital gains, com sinais de que políticas que promovem imóveis como investimento podem ser reformuladas.
- Segundo fontes do governo, o negative gearing está em revisão, mas as discussões ainda não avançaram para propostas firmes.
- Chalmers afirmou que não é incomum o Tesouro analisar opções próximas ao orçamento, destacando que decisões caberão ao gabinete no processo usual.
- Partidos e membros da oposição variam de posição: Greens apoiam reduzir as concessões, enquanto o bloco de oposição sinaliza ceticismo sobre revisões nesses mecanismos.
O governo de Anthony Albanese analisa mudanças no negative gearing antes do orçamento de maio, enquanto avalia reformas tributárias para aumentar receita e enfrentar a crise habitacional. O Tesouro confirmou que avalia regras que limitariam o negative gearing a duas propriedades, sem decisão tomada até o momento.
Segundo reportes veiculados nesta sexta-feira, o Tesouro modelou alterações que restringiriam o benefício fiscal para dois imóveis de uma mesma pessoa. Ao mesmo tempo, o governo avalia reduzir o desconto de 50% no ganho de capital. As medidas visam alterar o papel da habitação como veículo de riqueza.
Chalmers destacou que não é incomum o Tesouro examinar opções em estágio pré-orçamentário, ressaltando que nenhuma decisão foi tomada. O tesouro enfatizou prioridades já anunciadas: reduzir impostos sobre renda, tornar a aposentadoria mais justa e ampliar a oferta de moradias.
O ministro afirmou ainda que o governo busca soluções para questões intergeracionais no mercado imobiliário e no sistema tributário, com foco em políticas para facilitar o acesso à casa própria e ampliar a construção de novas moradias. As avaliações seguem no âmbito do gabinete, em trâmite normal.
Fontes oficiais disseram que o tema negative gearing está sob revisão, mas minimizaram o avanço de qualquer plano específico para limitar o número de imóveis beneficiados. A discussão acontece num momento de pressão política e deliberada cautela interna.
Historicamente, a ideia de mudar o negative gearing ganhou força em eleições anteriores, quando a oposição apontou impactos sobre o mercado de habitação. O líder da oposição, Angus Taylor, afirmou que é improvável o apoio a mudanças nesse âmbito, citando a necessidade de ampliar o número de imóveis disponíveis.
Para o Partido Verde, mudanças são consideradas urgentes. A bancada ambientalista argumenta que isenções fiscais favorecem investidores de alta renda e elevam o custo da moradia. A posição dos verdes tem sido estimulada por críticas ao efeito dessas adições ao orçamento habitacional.
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