- O governo recuou do aumento do imposto de importação para produtos do exterior, anunciado no dia vinte e sete pelo Comitê-Executivo de Gestão.
- As alíquotas atingiam cerca de mil duzentos e cinquenta produtos e haviam sido elevadas no início do mês, com previsão de arrecadação de 14 bilhões de reais.
- Bens de capital, máquinas e equipamentos para produção, além de itens de informática e telecomunicação, voltam aos patamares anteriores.
- Além da revogação das alíquotas a zero, as alíquotas de outros quinze produtos de informática permaneceram; smartphones voltaram a ter alíquota de 16% (antes eram 20%).
- O recuo, conforme o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, atende demanda do setor produtivo; na semana anterior, o ministro Haddad havia comentado a possibilidade de zerar tarifas se não houvesse concorrência desleal.
O governo Lula recuou no aumento do imposto de importação para produtos importados, incluindo smartphones. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 27, pelo Comitê-Executivo de Gestão, órgão da Câmara de Comércio Exterior, e visa ajustar a política após críticas no Congresso e nas redes.
As alíquotas atingiam cerca de 1.250 itens e haviam sido elevadas no início do mês, com expectativa de arrecadação de 14 bilhões de reais. Entre os alvos estavam bens de capital, máquinas e equipamentos para produção, além de itens de informática e telecomunicação.
Alíquotas mantidas para outros itens
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o recuo atende à demanda do setor produtivo, prevista na resolução anterior que já havia aumentado a alíquota. A revogação das tarifas a zero foi anulada apenas para alguns itens, mantendo patamar anterior para outros.
Ainda conforme o MDIC, as alíquotas de 15 itens de informática permanecem, incluindo smartphones, que voltaram a 16% em vez dos 20% previstos anteriormente. Nesta quarta-feira, 25, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia sinalizado a possibilidade de zerar tarifas caso haja comprovada desleal concorrência.
Repercussão e próximos passos
A decisão gerou forte repercussão negativa no Congresso Nacional e nas redes sociais. O governo sustenta que a mudança atende ao equilíbrio entre competitividade e arrecadação, sem detalhar futuras revisões. O tema continuará em debate no ambiente político e econômico.
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