- A UE está sob pressão para aplicar provisoriamente o acordo com Mercosul, diante do caos causado pelos aranceles de Donald Trump e da incerteza no comércio transatlântico.
- Países latino-americanos avançaram rapidamente na ratificação do pacto; Argentina e Uruguai já aprovaram, aumentando a pressão sobre a Comissão Europeia.
- A ratificação parlamentar na União Europeia foi interrompida por uma consulta jurídica ao Tribunal de Justiça da UE, solicitada pelo Parlamento, gerando ceticismo entre França, ultradireita e entidades do agronegócio.
- A Comissão pode, porém, avançar com a aplicação provisória do acordo, mesmo sem a aprovação da Eurocâmara, enquanto se aguarda o parecer do TJUE sobre a legalidade do texto.
- Estima-se que cada dia sem entrada em vigor custa dinheiro a empresas; a ECIPE calcula perdas de cerca de € 183 bilhões em exportações para Mercosul entre 2021 e 2025, com potencial de eliminar aproximadamente € 4 bilhões em aranceles para bens da UE.
A União Europeia intensifica a pressão para aplicar, de forma provisional, o acordo comercial com Mercosur. O impulso vem após o caos gerado pela política tarifária de Donald Trump e pela ratificação acelerada em países latino-americanos. A UE observa a evolução em meio à incerteza do comércio transatlântico.
Urgência aumenta com Argentina e Uruguai já tendo ratificado o pacto, fechado originalmente em 2024. A cláusula permite a entrada em vigor provisória assim que um dos membros do Mercosur confirmar a sua ratificação. Com isso, a Comissão Europeia fica em posição de agir.
Contexto político-econômico
França e outras vozes contrárias questionam a legalidade do processo e acionaram o TJUE para aferir a conformidade com tratados comunitários. A decisão não impede, no entanto, que o bloco explore medidas provisórias. A expectativa é de que o TJUE se posicione sem inviabilizar a opção de aplicação temporária.
Este cenário coloca a Comissão diante de um dilema estratégico. A instituição já investiu capital político no acordo e analisa a viabilidade de ativação antecipada para reduzir vulnerabilidades diante de medidas protecionistas dos EUA. A ideia é manter aliados estáveis para o comércio externo.
Perspectivas e impactos
Movimentações internas na UE apontam para sondar o apoio entre estados-membros e grupos do Parlamento. Fontes próximas indicam que, se houver suporte suficiente, a Comissão pode avançar com a aplicação provisória antes de concluid o trâmite parlamentar. A possibilidade vem acompanhada de cautela sobre controles de importação.
Um relatório do Conselho Europeu aponta perdas para as empresas europeias caso o acordo permaneça suspenso. Estimativas do ecossistema econômico indicam ganhos significativos com a redução de tarifas para exportações da UE aos quatro países sul-americanos. O debate segue em aberto, sem decisões finais anunciadas.
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