- O acordo Mercosul e União Europeia deve entrar em vigor em maio, segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, em São Paulo.
- A Câmara aprovou o acordo; agora é competência do Senado, com a previsão de sanção do presidente Lula e vigência em cerca de 60 dias após a assinatura.
- Argentina e Uruguai já ratificaram o acordo; a Comissão Europeia aplicará provisoriamente o acordo para iniciar benefícios.
- O texto prevê salvaguardas para suspender reduções de tarifas em caso de surto de importações, com regulamentação prevista nos próximos dias.
- O Mercosul zerará tarifas de 91% dos bens europeus em até 15 anos; a UE eliminará tarifas de 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos, com estimativa de aumento de exportações brasileiras em até US$ 7 bilhões.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira (27), em São Paulo, que o acordo entre Mercosul e União Europeia deve entrar em vigor em maio. A declaração ocorreu durante entrevista a jornalistas.
Alckmin disse que o Senado deve aprovar o texto nas próximas duas semanas, para then seguir para sanção do presidente Lula. A Câmara já aprovou o acordo nesta semana. O plano é iniciar a vigência em cerca de 60 dias após a sanção.
Nessa quinta, o Parlamento argentino ratificou o acordo, assim como o Uruguai, ampliando a adesão regional ao acordo comercial. A UE anunciou, nesta sexta, a aplicação provisória do acordo para preservar o benefício de pioneirismo.
Salvaguardas
Foi encaminhada à Casa Civil uma proposta de regulamentação das salvaguardas previstas no acordo, que permitem suspender a redução de tarifas em caso de surto de importações. O objetivo é fechar o marco regulatório nos próximos dias.
Segundo Alckmin, a regulamentação deve ocorrer antes da votação no Senado, com impacto direto na aplicação dos mecanismos de proteção a setores sensíveis da economia brasileira e europeia.
Sobre o acordo
O Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. A UE eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos, formando a maior zona de livre comércio do mundo, com mais de 720 milhões de habitantes.
A ApexBrasil estima que a implementação pode elevar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, ampliando a diversificação das vendas externas e beneficiando a indústria nacional.
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