- Argentina ratificou o acordo Mercosul–União Europeia no Senado, por 69 votos a favor, 3 contra e 0 abstenções, encerrando o processo legislativo.
- O Uruguai já havia ratificado o acordo; a Câmara dos Deputados aprovou por 91 votos a 2, um dia após o Senado ter aprovado por unanimidade.
- O pacto eliminará tarifas sobre mais de noventa por cento do comércio bilateral entre os blocos, que respondem por cerca de trinta por cento do PIB mundial e contam com mais de setecentos milhões de consumidores.
- A implementação gerou preocupação na Europa; o Parlamento Europeu encaminhou o documento à Justiça em janeiro, suspendendo a aplicação formal, ainda que possa haver implementação provisória pela União Europeia.
- O acordo foi assinado em dezoito de janeiro em Assunção, conforme o texto.
O Congresso argentino ratificou nesta quinta-feira o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, encerrando o trâmite legislativo com a aprovação no Senado. A Argentina tornou-se o segundo país a confirmar o pacto, após o Uruguai.
Na Argentina, o Senado aprovou por 69 votos a favor, 3 contra e nenhuma abstenção. O acordo, assinado em 17 de janeiro em Assunção, eliminará tarifas sobre mais de 90% do comércio entre ambos os blocos, que somam 30% do PIB mundial e mais de 700 milhões de consumidores.
No Uruguai, a Câmara dos Deputados aprovou o texto por 91 votos a 2, um dia após o Senado ter ratificado o tratado por unanimidade. O processo de ratificação no país já estava concluído no parlamento uruguaio.
O tratado envolve tarifas sobre a maior parte das trocas entre o Mercosul e a UE e é visto como uma janela para aumento do comércio entre os blocos, com impactos diretos sobre exportações e preços de consumidor.
O pacto já gerou preocupações em alguns países europeus, especialmente na França, que levou o Parlamento Europeu a encaminhar o documento à Justiça em janeiro, suspendendo sua implementação formal. A UE pode optar por uma implementação provisória.
Reação e próximos passos
A Comissão Europeia avaliou que a implementação pode ocorrer de forma temporária, enquanto regiões discutem mudanças regulatórias e salvaguardas. Autoridades dos dois lados destacam potenciais ganhos em comércio, investimentos e criação de empregos.
Analistas ressaltam que a abertura pode exigir ajustes setoriais e mecanismos de proteção para setores sensíveis, além de prazos para adaptação de normas técnicas e regulatórias. O tema seguirá sob monitoramento institucional na UE e no Mercosul.
*(Com informações da AFP)*
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