- O Supremo Tribunal Federal adiou para o dia 25 de março a análise sobre as decisões que suspendem o pagamento dos “penduricalhos” no funcionalismo público.
- Penduricalhos referem-se a verbas indenizatórias, gratificações e auxílios que elevam a remuneração acima do teto constitucional de R$ 46 mil.
- A lista é longa e inclui itens como escala de trabalho 3 por 1, pagamento de mensalidades de escolas para filhos adultos e até auxílio-peru e auxílio-panetone.
- Em 2025, esses adicionais passaram de R$ 10 bilhões, movimentando significativamente os cofres públicos.
- O tema foi explicado por Bruno Carazza, colunista do Valor Econômico e comentarista do Jornal da Globo, que discute o que está em jogo na Corte e os desafios de regularizar pagamentos inconstitucionais.
O Supremo Tribunal Federal adiou para o dia 25 de março a análise sobre as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspendem o pagamento dos chamados penduricalhos no funcionalismo público. A ação envolve medidas que buscam frear verbas indenizatórias, gratificações e auxílios acima do teto constitucional de R$ 46 mil.
A lista de benefícios é longa, incluindo até escala de trabalho 3 por 1, pagamento de mensalidade de escolas particulares para filhos adultos e auxílios como o de Natal. Em 2025, esses adicionais consumiram mais de R$ 10 bilhões dos cofres públicos, segundo o material de referência do tema.
O que são esses penduricalhos
O debate envolve verbas indenizatórias, gratificações e auxílios que se somam ao salário e ultrapassam o teto. O tema está no centro de uma disputa entre medidas de autonomia administrativa e controle orçamentário, que ainda não tem solução definida.
Quem está envolvido e quais serão os próximos passos
Os ministros do STF responsáveis pelas decisões são Flávio Dino e Gilmar Mendes, cujas decisões foram suspensas para reavaliação. A continuação do julgamento está marcada para 25 de março, mantendo a suspensão já em vigor até lá. A cobertura acompanha também o posicionamento de especialistas.
Convidado e leitura adicional
Bruno Carazza, colunista do Valor Econômico e comentarista da Globo, participa da discussão para esclarecer o que está em jogo na Corte. Carazza também integra a Fundação Dom Cabral, reforçando o arcabouço técnico das análises sobre o tema.
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