- Brasil: Câmara dos Deputados aprovou o acordo Mercosul-UE; texto segue para o Senado; relator Marcos Pereira articulou a votação; governo deve publicar decreto de proteção ao agronegócio antes da apreciação pelos senadores.
- Uruguai: Senado aprovou por unanimidade o projeto de ratificação; Câmara dos Deputados deve votar nesta quinta-feira (26).
- Argentina: votação definitiva no Senado foi antecipada para esta quinta; governo de Javier Milei busca garantir acesso às cotas de exportação agropecuários.
- Contexto europeu: Parlamento Europeu enviou o tratado ao Tribunal de Justiça da União Europeia; tramitação pode demorar, mas a Comissão Europeia pode aplicar o acordo de forma provisória.
- Perspectivas e impactos: resistência de França, Polônia, Irlanda e Áustria; Alemanha, Espanha e Portugal veem oportunidades; acordo prevê redução de tarifas, regras de comércio e investimentos, visando um mercado de mais de 700 milhões de pessoas.
O processo de ratificação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia ganhou ritmo nesta semana. Brasil, Uruguai e Argentina aceleraram as etapas finais, com votações já ocorridas ou previstas para os próximos dias. O objetivo é abrir caminho para a implementação comercial entre os blocos.
No Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou o tratado na noite de quarta-feira. O texto segue para análise no Senado. O relator, Marcos Pereira, articulou a pauta com o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente da Câmara, Hugo Motta. O governo sinaliza publicação de decreto para proteger o agronegócio antes da apreciação senatorial.
No Uruguai, o Senado aprovou por unanimidade o projeto de ratificação do acordo assinado há anos, após negociações que se estendem há 25 anos. A matéria passará à Câmara dos Deputados para votação final prevista para esta quinta-feira.
A Argentina também se moveu para fechar a etapa legislativa final nesta semana. O país já havia aprovado o texto na Câmara dos Deputados em fevereiro e planeja votar no Senado na quinta-feira. O governo de Javier Milei busca ser o primeiro a acessar cotas agropecuárias previstas no tratado.
Segundo analistas, o objetivo argentino é obter vantagem competitiva ao abrir as cotas agropecuárias antes dos demais membros do grupo. A perspectiva tem acalorado o debate sobre impactos setoriais no mercado interno brasileiro.
Implementação na Europa?
Na União Europeia, o Parlamento ainda encaminhou o tratado para análise do Tribunal de Justiça da UE, processo que pode levar até dois anos. Mesmo assim, a Comissão Europeia pode aplicar o capítulo comercial de forma provisória, aguardando o parecer jurídico.
A tramitação europeia enfrenta resistência política em várias nações, com França, Polônia, Irlanda e Áustria entre as vozes contrárias. Agricultores locais temem competição de produtos sul-americanos mais baratos.
Enquanto isso, Alemanha, Espanha e Portugal costumam defender benefícios do acordo, destacando oportunidades de maior integração comercial entre as partes.
O texto do acordo prevê redução gradual de tarifas, regras comuns para mercadorias industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios. O objetivo é criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo mais de 700 milhões de pessoas.
Fonte: informações de veículos e órgãos oficiais sobre a tramitação legislativa no Brasil, Uruguai e Argentina, bem como debates na União Europeia.
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