- A Câmara aprovou o acordo provisório entre o Mercosul e a União Europeia e o envioá ao Senado.
- O texto prevê redução de tarifas para diversos setores, com desoneração de até 18 anos para certos produtos.
- O acordo, conhecido como ITA, foi assinado em janeiro deste ano e tramita como Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
- O relator, deputado Marcos Pereira, disse que a decisão não é apenas comercial, mas sobre o futuro econômico do Brasil.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que ajustes ficarão a cargo do Itamaraty e ministérios competentes, com o Congresso atuando para defender soberania e produtores nacionais.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 25, o acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto prevê desoneração gradual de tarifas em até 18 anos para alguns setores. O acordo será enviado ao Senado.
O acordo provisório (ITA) foi assinado em janeiro, junto com o acordo global que abrange componentes políticos e de cooperação. O projeto tramita como Decreto Legislativo e teve relatório de Marcos Pereira (Republicanos-SP) no plenário.
O relator defende a aprovação como decisão estratégica para o Brasil, não apenas comercial. “Vamos votar qual será o tamanho do Brasil no mundo”, afirmou Pereira. Motta destacou a vocação exportadora do país.
Progresso do processo e próximos passos
Hugo Motta (Republicanos-PB) disse que o Itamaraty e outros ministérios conduzirão eventuais ajustes, sempre com o Congresso vigilante para defender a soberania nacional. A Câmara ressalta que o acordo segue para avaliação do Senado.
O presidente da Câmara acrescentou que a aprovação pode destravar desenvolvimento e colocar o Brasil em posição relevante na agenda comercial global. A matéria recebe, ainda, monitoramento de comissões para eventuais mudanças.
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