- Tarifas novas de 10% entraram em vigor à meia-noite de 24 de fevereiro, mesmo Trump dizendo que seriam de 15%.
- a cobrança é temporária, por 150 dias, e pode conter isenções conforme a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974.
- a Suprema Corte havia considerado inconstitucionais os aranceles reciprocos aprovados anteriormente, gerando reação hostil da Casa Branca e insegurança nas relações comerciais.
- a versão atual pode mudar novamente: Trump indicou que poderia anunciar um novo gravame, e falará sobre o assunto no discurso de estado da união.
- os aranceles precisam ser aprovados pela Câmara dos Representantes e pelo Senado em até 150 dias ou decaem; oposição de Democratas e vários Republicanos e pedidos de renegociação por parceiros internacionais.
Os novos aranceles dos Estados Unidos entraram em vigor às 0h01 de 24 de fevereiro, com alíquota de 10% sobre importações. A medida foi anunciada pela Casa Branca após uma decisão do Supremo Tribunal e utiliza a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974. O objetivo declarado é enfrentar problemas de pagamentos internacionais.
A decisão, publicada pela Agência de Aduanas e Proteção de Fronteiras, estabelece um recargo adicional de 10% por 150 dias, salvo exceções específicas. A implementação ocorre apesar de o presidente Donald Trump ter afirmado, dias antes, que o valor seria 15%.
Ação legal e reação
A Suprema Corte considerou inconstitucionais os aranceles recíprocos usados anteriormente, o que gerou incerteza nas relações comerciais dos EUA. A Casa Branca prometeu redesenhar o regime arancelário, já com novas declarações públicas e mensagens em redes sociais.
Os aranceles devem ser ratificados pelo Congresso em até 150 dias para se manterem válidos. Parlamentares democratas criticaram a medida por impactar famílias e empresas, e alguns republicanos também mostraram cautela, sobretudo em ano eleitoral.
Impacto e próximos passos
Parceiros comerciais, como a União Europeia e a China, pedem clareza e renegociação de acordos. Analistas aguardam anunciar de novas diretrizes e possíveis alterações via Ordem Presidencial. Enquanto isso, a dúvida persiste sobre a viabilidade da política comercial Trumpiana sem apoio Congressual.
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