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Especialista fiscal teme o caminho da Austrália para sociedade neo-feudal

Especialista em impostos alerta que riqueza de moradia empurra Austrália rumo à neo-feudalidade, ampliando desigualdade dentro da mesma geração

‘If you are young and your parents have a lot of assets, those assets will eventually come to you,’ says ANU’s Bob Breunig.
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Bob Breunig, diretor do Instituto de Política Fiscal e de Transferência da Universidade Nacional da Austrália, afirma que o crescimento da riqueza com imóveis pode levar o país a uma sociedade neo-feudal, em que a prosperidade depende principalmente de bens herdados dos pais.

A verdadeira desigualdade, segundo ele, ocorre entre pessoas da mesma geração: quem possui ativos em comparação com quem não tem, não apenas entre jovens e idosos.

O comitê parlamentar que investiga o imposto sobre ganhos de capital está ouvindo especialistas sobre reformas, com foco na isenção de 50% do imposto sobre ganhos de capital e seu efeito na acessibilidade à moradia.

Breunig sustenta que reduzir os benefícios fiscais para investidores não resolveria drasticamente os preços, mas poderia ajustar o equilíbrio se não fosse aplicado de forma retroativa, o que acabaria prejudicando as gerações mais novas.

Ele aponta que a undertaxação da casa familiar e da superannuation é um problema maior; há ainda quem proponha eliminar a isenção do imposto sobre ganhos de capital, esperando impactos maiores nos preços.

O aumento da riqueza com a valorização da moradia preocupa especialistas na Austrália. Segundo o pesquisador de impostos Bob Breunig, diretor do Tax and Transfer Policy Institute da ANU, o país caminha para uma espécie de neo-feudalismo, onde a prosperidade depende, em grande parte, de bens herdados pelos pais.

Breunig participou de audiências de um comitê parlamentar sobre o funcionamento do imposto sobre ganhos de capital (CGT). O especialista afirmou que a desigualdade real ocorre entre pessoas da mesma geração, entre quem possui ativos e quem não possui, e não apenas entre jovens e idosos.

De acordo com um relatório que ele publicou em maio de 2025, o sistema tributário tem favorecido mais os mais velhos nas últimas gerações. O objetivo das reformas, disse, não é punir a população mais velha, mas tornar a tributação mais justa ao longo da vida.

Ele destacou que o problema não está apenas na carga para a habitação, mas na forma como a casa própria recebe subvenções fiscais e como o superannuation funciona. O argumento é que parte dessas vantagens não acompanha as mudanças demográficas.

A comissão formada pelo Partido Verde tem enfatizado o papel do desconto de 50% no CGT na crise de acessibilidade à moradia, que, segundo eles, estimula investimentos especulativos em imóveis residenciais. A discussão envolve impactos sobre preços e políticas públicas.

Especialistas ouvidos pelo comitê analisam ajustes no sistema sem eliminar repasses para investidores. Breunig afirmou que reduzir benefícios de investidores não mudaria drasticamente os preços das casas, mas poderia orientar a direção das políticas.

Ele também alertou sobre a possibilidade de manter mudanças com efeito retroativo, o que poderia ampliar a desigualdade entre gerações — uma consequência que, segundo ele, deve ser evitada. Em oposição a isso, algumas vozes defendem medidas mais radicais.

Entre as propostas, ex-governador do Banco Central argumentou pela abolição do desconto do CGT, citando impactos potenciais maiores do que estimativas comuns sobre quedas de preços de 1% a 3%. A discussão continua em meio a um cenário de reformas fiscais em pauta.

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