- O governo dos EUA afirmou que deixará de cobrar tarifas consideradas ilegais pelo Supreme Court, interrompendo códigos tarifários ligados à Lei de Poderes Econômicos de Emergência a partir da meia-noite de terça-feira.
- A Customs and Border Protection comunicou a interrupção das cobranças sob esse arcabouço, sem indicar se haverá reembolsos aos importadores.
- Mercado: o dólar recuou 0,4% frente a uma cesta de moedas, o ouro subiu 0,6% para US$ 5.135 a onça, e o bitcoin caiu até 4,8% antes de recuperar terreno para cerca de US$ 65.734; os futuros do S&P 500 caíram 0,5%.
- Trump lançou, sob outra base legal, tarifas globais de 15% que entram em vigor na terça-feira e podem durar até cento e cinquenta dias.
- Estima-se, com base em modelos econômicos, que mais de US$ 175 bilhões em receita do Tesouro poderiam ser passíveis de reembolso, mas ainda não há confirmação sobre devoluções.
O governo dos EUA informou que deixará de arrecadar tarifas consideradas ilegais pelo tribunal supremo, que apontou desvios de poder em ações de emergência. A medida acompanha a tentativa de investidores de digerir a nova rodada de tarifas anunciada por Donald Trump.
A Receita e Alfândega dos EUA CBP indicou que desativará todos os códigos de tarifa vinculados a ordens sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência (IEEPA) a partir da meia-noite de terça-feira, no horário local. A decisão ocorre depois da decisão do Supremo na semana anterior.
O dólar recuou 0,4% frente a uma cesta de moedas, enquanto o ouro subiu 0,6% para 5135 dólares a onça, atingindo nível próximo ao maior desde o fim de janeiro. O bitcoin caiu até 4,8% antes de recuperar terreno, operando ao redor de 65 mil dólares.
O tribunal reconheceu que Trump excedeu a autoridade ao impor medidas de liberação no ano passado, gerando insegurança sobre o rumo da política comercial dos EUA. No fim de semana, Trump lançou uma tarifa global fixa de 15% sob outra base legal, com validade prevista de até 150 dias.
A CBP informou aos transportadores, por meio do CSMS, que a cobrança sob as ordens de emergência cessará às 0h01 de terça-feira. A agência não forneceu orientação sobre possíveis reembolsos para importadores.
Estimativas indicam que a depender de ajustes legais, mais de 175 bilhões de dólares em receita potencial poderia estar sujeita a devolução, conforme modelagem de economistas da Penn Wharton Budget Model. Em comunicado, a CBP prometeu novas orientações técnicas.
Analistas destacam a incerteza de mercado com a situação, já que autoridades europeias haviam sinalizado flexibilidade em acordos comerciais com os EUA. O mercado acionário europeu reagiu de forma
dispar ao início da semana, com o FTSE 100 caindo levemente, interrompendo o recente ciclo de altas.
China pediu a Washington que retire as tarifas e disse estar promovendo uma avaliação abrangente do impacto da decisão judicial. Pequim reforçou que não há vencedores em uma guerra comercial e advertiu sobre os danos do protecionismo.
Mudança de tema: impactos diplomáticos e comerciais
Representantes comerciais dos EUA buscaram tranquilizar parceiros sobre a validade de acordos comerciais existentes. Em entrevista, o negociador de comércio afirmou que os acordos com aliados permanecerão vigentes, mesmo com as novas medidas.
Porta-vozes destacaram que a política com o Reino Unido permanece estável, ainda que haja atenção aos efeitos de tarifas britânicas. O mercado de ações britânico registrou leve queda após a divulgação.
O quadro permanece fluido, com autoridades observando o desenvolvimento de novas tarifas sob bases legais distintas e o possível retorno de receitas governamentais sob reavaliação. O entorno global de tarifas continua sob escrutínio.
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