- A Suprema Corte dos EUA derrubou grande parte das tarifas de Trump, limitando a possibilidade de usá-las como ameaça imediata.
- Em resposta, o presidente anunciou tarifa global de 10% sobre todas as importações e abriu novas investigações comerciais.
- Menos de um dia depois, a tarifa foi elevada para 15%, o teto permitido pela lei.
- Especialistas dizem que a decisão reduz o poder de pressão do governo, mas a incerteza persiste para parceiros comerciais.
- Quase 20 acordos de framework firmados recentemente devem permanecer, ainda que haja maior barganha em negociações futuras.
O Supremo Tribunal dos EUA derrubou grande parte das tarifas impostas pelo presidente Donald Trump, limitando sua capacidade de usar tarifas como ferramenta imediata de pressão. A decisão enfraquece a imposição rápida de tarifas e reduz o alcance do que antes era visto como expediente de política externa e econômica.
Horas após a decisão, Trump anunciou uma tarifa global provisória de 10% sobre as importações, além de iniciar novas investigações que podem resultar em novos tributos nos próximos meses. Ele afirmou que acordos com quase 20 países devem permanecer intactos, mesmo com tarifas superiores.
Repasses rápidos na apição tarifária mostraram resposta em tempo recorde: menos de um dia depois, o rate de 10% foi elevado para 15%, o teto permitido pela lei. A mudança sinaliza tentativa de manter pressão mesmo com restrições judiciais.
Para especialistas, a habilidade de usar o IEEPA como instrumento de pressão externa fica mais contida. Wendy Cutler, ex-funcionária do comércio dos EUA, aponta que a incerteza continua oferecendo algum ganho de alavancagem, ainda que a ameaça direta tenha recuado.
Outros analistas destacam que a margem de manobra combinada de 10% provisória e tarifas futuras deverá substituir, aos poucos, parte das tarifas consideradas ilegais pelo tribunal. A sanção judicial reduz o poder de reação direta do presidente em questões além do comércio.
Michael Froman, presidente do Council on Foreign Relations, ressalta que a decisão levanta dúvidas sobre ressarcimentos a importadores e sobre novas tarifas sob outros diplomas legais, com impactos ainda por detalhar.
Impacto para parceiros comerciais
O efeito imediato é de menor disponibilidade de ferramentas de pressão unilateral, o que pode afastar medidas abruptas e oferecer previsibilidade maior para empresas. Países com acordos recentes relatados sob o guarda-chuva do IEEPA devem avaliar impactos e manter negociações em curso.
Especialistas indicam que quase 20 acordos-quadro firmados nos últimos meses devem permanecer vigentes, embora com atenção a possíveis renegociações. A relação com parceiros pode ganhar foco em cooperação econômica estável, ao menos no curto prazo.
O resultado deixa espaço para negociações mais discretas e para manter compromissos firmados, ainda que autoridades de Washington sinalizem novas investigações. Analistas ressaltam que o cenário continua incerto, com decisões futuras dependentes de instrumentos legais disponíveis.
Desdobramentos e próximos passos
Ainda não está claro como importadores poderão pleitear reembolso de tarifas arrecadadas de forma ilegal, nem quais novos tributos estão em avaliação e quando entram em vigor. A administração afirma que acordos devem permanecer, independentemente de variações de tarifa.
Pesquisadores enfatizam que a curva de confiança entre EUA e parceiros comerciais pode se redefinir, com maior ênfase em relações estáveis e previsíveis. Tratados vigentes devem ser observados com atenção a novas negociações e ajustes.
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