- Trump anunciou aumento temporário de tarifa mundial para 15% sobre importações de todos os países, com efeito imediato, partindo de 10%.
- A medida ocorreu menos de 24 horas após o Supremo Tribunal dos EUA decidir que ele excedeu a autoridade e deveria ter obtido aprovação do Congresso.
- A norma citada é a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, que permite tarifa de até 15% por até 150 dias, com possibilidade de recursos legais.
- Durante esse período, o governo trabalhará na implementação de novas tarifas consideradas legais.
- Trump criticou o tribunal, chamou a decisão de injusta e elogiou os ministros que discordaram da maioria, atacando Barrett e Gorsuch.
O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou neste sábado a elevação temporária das tarifas de importação de 10% para 15% sobre compras de todos os países, quase 24 horas depois de a Suprema Corte ter considerado ilegítima a base legal de sua política comercial. A medida foi anunciada após a rejeição judicial.
Trump afirmou, em publicação no Truth Social, que a tarifa mundial de 10% subiria para 15%, com efeito imediato, durante até 150 dias. Segundo ele, o aumento é permitido e testado legalmente pela seção 122 da Lei de Comércio de 1974.
A decisão ocorre em meio a críticas da mais alta corte do país e a promessa de o governo emitir novas tarifas dentro do período de vigência, buscando vias legais para manter o instrumento de política comercial.
Contexto jurídico
A Suprema Corte, em decisão de 6 a 3, considerou que o presidente extrapolou autoridade sem aprovação congressual. O veredito gerou reação do governo, que afirma buscar alternativas legais para sustentar as tarifas.
Reações políticas
Durante pronunciamento na Casa Branca, Trump acusou a Corte de ser influenciada por interesses estrangeiros e por um movimento político menor do que o imaginado. Também elogiou apenas os três magistrados dissidentes.
A fala envolveu críticas aos juízes que discordaram, incluindo nomes ligados a indicações do próprio presidente, e gerou polêmica sobre a independência do Judiciário frente à política externa.
Desdobramentos esperados
Analistas apontam que a tarifa de 15% pode enfrentar novos questionamentos legais. O governo informou que, nesse intervalo, trabalhará em medidas adicionais que sejam consideradas legais.
Não há, até o momento, confirmação sobre impactos específicos em setores importadores, consumidores ou cadeias produtivas até a conclusão de ações legais e eventuais ajustes.
Fonte: cobertura revisada de The Guardian, com base em declarações públicas e comunicados oficiais.
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