- A Suprema Corte dos EUA decidiu, por seis a três, que o presidente não pode usar a lei de poderes econômicos de emergência para impor tarifas sem aprovação do Congresso.
- A medida aumenta a incerteza para vinicultores, indústria química e destiladores europeus, que já enfrentam um ambiente comercial volátil entre EUA e União Europeia.
- Os vinhos italianos tiveram, em dois mil e vinte e quatro, exportações para os EUA de cerca de € 1,9 bilhão, o maior mercado para esse produto.
- Mesmo com a decisão, especialistas alertam que o presidente pode buscar outras formas de taxar importações, mantendo o risco de novas tarifas.
- Representantes de França e Irlanda sinalizam cautela e veem possibilidade de novas tensões comerciais, sem soluções rápidas, após o veredito.
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por 6 a 3, que o presidente não pode usar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência (IEEPA) para impor direitos de importação sem aprovação do Congresso. A decisão invalida parte das tarifas decretadas pelo governo americano. Informe aponta que o tema envolve importadores europeus.
A votação ocorre após longas disputas judiciais entre EUA e União Europeia sobre tarifas impostas sob a justificativa de urgência nacional. O veredito pode reabrir debates sobre o uso de poderes de emergência para tarifas comerciais. Ainda não há reajustes de política tarifária anunciados.
Para a indústria europeia, o desfecho aumenta a incerteza sobre relações comerciais bilaterais. Empresas de vinho, química e bebidas alcoólicas já temiam novas barreiras caso as tarifas fossem reativadas ou reajustadas.
Impactos e reações iniciais
Especialistas lembram que a decisão não encerra tensões comerciais entre blocos e que outros instrumentos legais podem ser usados. Analistas ressaltam que o cenário permanece instável para cadeias globais de suprimento.
Representantes de setores industriais destacam que, mesmo sem as tarifas, a incerteza pode frear investimentos e pedidos de exportação. Observadores apontam a necessidade de clareza regulatória para evitar novos choques comerciais.
Reações políticas e setoriais
Líderes europeus sinalizaram cautela ao interpretar a decisão. França e Itália estudam impactos regulatórios e comerciais, com ênfase em contrapesos e Estado de direito. A resposta coletiva busca evitar escaladas desordenadas.
Setores de bebidas, cosméticos e agronegócio enfatizam que mudanças continuam possíveis. Empresas italianas de vinho, por exemplo, permanecem atentas a qualquer movimento dos EUA que possa reintroduzir tarifas ou cobrar novos requisitos.
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