- O governo brasileiro aumentou, no início deste mês, a alíquota de importação incidente sobre mais de mil produtos, incluindo smartphones, elevando tributos em até 7,2 pontos percentuais.
- A Fazenda afirma que a penetração de bens de capital, informática e telecomunicação está em níveis que ameaçam a cadeia produtiva e a inovação no país; importadores dizem que isso reduz a competitividade e pode pressionar a inflação.
- Origem das importações em 2025: Estados Unidos (US$ 10,18 bilhões, 34,7%), China (US$ 6,18 bilhões, 21,1%), Singapura (US$ 2,58 bilhões, 8,8%) e França (US$ 2,52 bilhões, 8,6%).
- Governo abriu possibilidade de redução temporária da alíquota para zero até 31 de março para produtos previamente beneficiados, com concessão provisional por até 120 dias.
- A medida foi defendida como forma de reequilibrar preços relativos e reduzir vulnerabilidade externa; críticos apontam possível impacto inflacionário e menor competitividade das empresas que dependem de importação.
O governo brasileiro elevou, no início deste mês, a alíquota de importação incidente sobre mais de mil produtos provenientes do exterior, em meio a críticas de importadores e defesa de proteção da indústria nacional. A medida foi anunciada antes de decisões judiciais nos Estados Unidos sobre tarifas aplicadas pelo governo americano.
Entre os itens atingidos, estão bens de capital, informática e telecomunicações, incluindo smartphones. A escalada tarifária foi de até 7,2 pontos percentuais, afetando cadeias produtivas e consumidores que buscam produtos no exterior.
A Fazenda justificou a medida ao afirmar que a penetração de bens importados alcançou níveis que ameaçam elos da cadeia produtiva e podem provocar retrocessos tecnológicos no país, com impactos difíceis de reverter.
A autoridade fiscal ressaltou que a ação é moderada e focalizada, visando reequilibrar preços relativos, conter concorrência assimétrica e reduzir a vulnerabilidade externa setorial. O objetivo é manter ganho de competitividade da indústria nacional.
A pasta citou recuperação de dados recentes, com crescimento acumulado de importações de bens de capital e informática de 33,4% desde 2022, e participação dessas compras no consumo acima de 45% em dezembro. Dois fatores principais foram apontados: competição externa e desequilíbrios setoriais.
Em defesa da medida, o governo apontou alinhamento com práticas de proteção setorial observadas globalmente, com repetidas sinalizações de uso de tarifas para corrigir choques externos e evitar dumping.
Para entender o cenário, a Fazenda listou as principais origens das importações do ano anterior: Estados Unidos liderando com US$ 10,18 bilhões (34,7%), China com US$ 6,18 bilhões (21,1%), Singapura com US$ 2,58 bilhões (8,8%) e França com US$ 2,52 bilhões (8,6%).
Apesar do reajuste, permanece a abertura para pedidos de redução temporária da alíquota, com possibilidade de zero por cento até 31 de março mediante concessão provisória por até 120 dias.
Efeito sobre a indústria
Mauro Lourenço Dias, presidente do Fiorde Group, afirmou que muitos parques industriais operam com equipamentos de mais de 20 anos, o que compromete projetos de modernização e produtividade. A elevação tarifária, segundo o executivo, pode impactar investimentos e competitividade externa.
Para o setor, o repasse aos preços pode variar conforme o produto. Estimativas sugerem efeitos indiretos em itens como motores de portão, televisores, dispositivos médicos e projetos de infraestrutura, como metrôs e mineração.
O Ministério da Fazenda, por sua vez, sustenta que o impacto na inflação tende a ser indireto e com defasagem, já que bens de capital são voltados à produção. A pasta afirma que a medida pode favorecer a cadeia produtiva ao reduzir o excesso de importações.
Produtos afetados
Parte das novas tarifas já está em vigor, com o restante entrando em vigor em março. Entre os itens com altas tarifárias estão smartphones, torres e pórticos, reatores nucleares, caldeiras, geradores de ar, turbinas náuticas, motores de aviação, bombas, fornos industriais e robôs industriais.
Também aparecem plataformas de perfuração, navios, máquinas para impressão, cartuchos de tinta, equipamentos de fiação têxtil e diversas máquinas para fabricação de bens de consumo e indústria alimentícia, além de equipamentos médicos e de fotografia.
As autoridades reiteram que a medida visa reequilibrar o mercado e reduzir vulnerabilidades externas, sem adotar uma postura de retrocesso abrupto. O objetivo é manter a competitividade da indústria nacional frente à expansão de importações.
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