- A União Europeia pode colocar em vigor o acordo com Mercosul nos próximos meses, mesmo com resistência da França e uma contestação judicial.
- O acordo poderia eliminar cerca de 4 bilhões de euros em tarifas sobre as exportações da UE, tornando-o o maior acordo de livre comércio do bloco em termos de reduções tarifárias.
- O Parlamento Europeu contestou o acordo no tribunal superior da UE, o que pode atrasar a ratificação por até dois anos; a Comissão Europeia, porém, pode aplicar o acordo de forma provisória.
- A expectativa é de que a Argentina seja a primeira a ratificar; Sefcovic disse haver possibilidade de aplicação provisória assim que os membros do Mercosul ratificarem.
- O bloco discute acelerar a implementação, citando acordos com Índia e Indonésia como referência; estudo da ECIPE estima perdas de PIB significativas se a ratificação demorar.
A União Europeia sinalizou que pode colocar em vigor o acordo de livre comércio com o Mercosul nos próximos meses. A decisão ocorre apesar de resistência da França e de uma contestação judicial, conforme anunciou o chefe de comércio da UE, Maros Sefcovic, nesta sexta-feira.
O acordo envolve Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Pode eliminar cerca de 4 bilhões de euros em tarifas sobre exportações da UE, tornando-se o maior acordo do bloco em reduções tarifárias potenciais. Assinado em janeiro, ele enfrentou oposição de agricultores europeus.
A França lidera críticas, temendo impactos de importações de commodities baratas que afetariam a agricultura nacional. A União Europeia aguarda o entendimento do Parlamento Europeu sobre o Litígio no Tribunal Superior do bloco.
O Parlamento votou no mês passado para questionar o acordo no tribunal superior, o que pode atrasá-lo por até dois anos. A Comissão Europeia, porém, avalia aplicar o acordo de forma provisória, se possível.
Sefcovic disse que a UE pode agir rapidamente assim que os parceiros do Mercosul ratificarem. Segundo ele, Argentina deve entrar na fase decisiva ainda nesta semana, abrindo caminho para avanços.
Abordagem acelerada
A instituição europeia discute com o Mercosul e com os Estados-membros como proceder, para reduzir perdas com tarifas dos EUA e reduzir a dependência da China, especialmente em minerais críticos.
Estudos apontam custos econômicos por demora na ratificação, segundo o think tank ECIPE.
Bernd Lange, presidente da comissão de comércio, pediu avaliar rapidamente o tempo de decisão do Tribunal de Justiça da UE.
Se prático em seis meses, o acordo pode ser suspenso; caso contrário, pode vigorar entre abril e maio.
Sefcovic sinalizou ainda que a UE examina acelerar a implementação de acordos já fechados, como com Índia e Indonésia, para testar a abordagem. A ideia é avançar com negociações rápidas sempre que houver ratificação de parceiros.
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