- A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, em resolução de 6 a 3, que o presidente não tem poder para impor tarifas de forma unilateral em tempo de paz.
- O presidente Donald Trump reagiu com fúria e anunciou uma tarifa temporária de 10% sobre importações de todos os países, por até 150 dias, sob a seção 122 da Trade Act de 1974.
- A decisão questiona o poder de estratégia de tarifas do governo e pode enfrentar novos desafios legais, além de impactar acordos comerciais recentes.
- O mercado reagiu com alta inicial seguido de alta moderada, enquanto analistas alertam sobre mais incerteza na economia global.
- A administração citou que a decisão pode afetar cerca de $175 billion já arrecadados, e avaliaria próximos passos, incluindo possíveis contestações jurídicas.
O presidente Donald Trump reagiu com fúria a uma decisão da Suprema Corte que o impede de impor tarifas sobre importações de forma unilateral. Em resposta, anunciou uma tarifa temporária adicional de 10% sobre itens de todos os países, a ser aplicada por até 150 dias, além das tarifas já existentes. A medida pode ser questionada legalmente.
A decisão da Corte, em 6 a 3, limitou o poder do presidente de usar tarifas como ferramenta de política externa, abrindo caminho para disputas jurídicas e reavaliação de acordos comerciais negociados nos últimos meses. O impacto imediato foi a volatilidade nos mercados e a expectativa de novas ações do governo.
Medidas anunciadas
Trump afirmou aos jornalistas na Casa Branca que não se intimida diante da decisão, descrevendo-a como absurda, mas assegurando que existem outras opções. O governo justificou a tarifa como resposta a “problemas internacionais de pagamentos” sob leis de emergência econômica.
Reação e cenário econômico
Analistas ressaltaram que a sentença aumenta a incerteza sobre a política tarifária dos EUA, com efeitos potenciais em cadeias de suprimentos e negociações globais. Especialistas destacaram que novas medidas dependerão de avaliações legislativas e de eventuais litígios.
Contexto jurídico
A Suprema Corte enfatizou que o Congresso detém o poder de tributar, rejeitando a visão de poder ilimitado do Executivo para tarifas. O veredito reforçou a separação de poderes e limitou o uso de justificativas de guerra ou emergência para impor tarifas.
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