- EUA e Indonésia fecharam acordo para reduzir tarifas de 32% para 19% sobre produtos enviados pela Indonésia, com isenção de tarifas para óleo de palma e várias commodities, como café, cacau, borracha e especiarias.
- Assinatura ocorreu em Washington, entre o ministro da Economia da Indonésia, Airlangga Hartarto, e o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer; o acordo visa respeitar a soberania de ambos os países.
- O setor têxtil indonês terá tarifa de 0% mediante quotas a definir, condicionadas ao uso de materiais norte-americanos na cadeia de produção.
- O acordo não inclui disposições não econômicas e prevê abertura tarifária para a maioria dos produtos dos EUA, além de facilitar investimentos dos EUA em minerais críticos e em recursos energéticos.
- O acordo deve entrar em vigor 90 dias após a conclusão de procedimentos legais; o anúncio ocorreu após o envio de acordos no valor de US$ 38,4 bilhões entre empresas dos dois países.
A Indonésia e os Estados Unidos fecharam um acordo comercial que reduz as tarifas de 32% para 19% sobre produtos da maior economia do Sudeste Asiático, com isenções para óleo de palma e várias commodities como café. O acordo foi assinado em Washington por Airlangga Hartarto, ministro da Economia da Indonésia, e Jamieson Greer, representante comercial dos EUA.
Airlangga destacou que o acordo respeita a soberania de ambos os países e é benéfico para as partes. O óleo de palma ganhou especial relevância, respondendo por cerca de 9% das exportações totais da Indonésia. Além dele, café, cacau, borracha e especiarias ficarão isentos de tarifa.
O acordo busca alinhar tarifas com acordos dos EUA com rivais da região, como Malásia, Camboja, Tailândia e Filipinas. A taxa de 19% fica próxima à adotada nesses países, com Vietnã em 20%.
Minerais críticos e investimentos
Jacarta deverá impor restrições à produção excessiva em instalações de processamento de minerais de propriedade estrangeira, assegurando conformidade com cotas nacionais. Entre os minerais afetados estão níquel, cobalto, bauxita, cobre e manganês.
A Indonésia também se compromete a facilitar investimentos dos EUA em minerais críticos e recursos energéticos, além de cooperar com empresas americanas para desenvolver o setor de terras raras. Medidas contra empresas estrangeiras que prejudiquem interesses dos EUA foram acordadas.
Detalhes operacionais do acordo
Em termos de comércio, a maioria dos produtos dos EUA sofrerá redução de barreiras tarifárias, com o setor têxtil sujeito a uma quota com tarifa de 0%. A aplicação da quota ainda será definida entre as partes.
O acordo prevê a retirada de disposições não econômicas, como desenvolvimento de reatores nucleares e o Mar do Sul da China. Entrará em vigor 90 dias após a conclusão de procedimentos legais, sujeita a ajustes por consenso.
O presidente indonês Prabowo Subianto viajou a Washington para a assinatura, que ocorreu na esteira de uma reunião com líderes do Conselho de Paz. Além disso, empresas indonésias e americanas já tinham firmado acordos no valor de 38,4 bilhões de dólares.
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