- A CBPM acionou o tribunal para tentar bloquear a venda do Complexo Bahia, ativo de metais preciosos da Equinox Gold, para a CMOC Group, da China.
- A empresa baiana pediu uma liminar de urgência para retomar imediatamente a área arrendada na Bahia.
- A CBPM afirma que a Equinox, sediada no Canadá, não era proprietária da concessão e não tinha direito de vendê-la.
- A transação de US$ 1 bilhão inclui minas e depósitos de várias unidades da Equinox no Brasil e deve ocorrer neste trimestre.
- A Equinox afirmou que a venda está em conformidade com a legislação brasileira e contratos, e está disposta a discutir uma solução com o Estado, se necessário.
A Companhia Baiana de Produção Mineral (CBPM) acionou medidas legais para impedir a venda de um ativo de metais preciosos da Equinox Gold para a CMOC, grupo chinês, na Bahia. A CBPM pede liminar de urgência para retomada de uma área arrendada no estado.
A Equinox Gold, empresa canadense, concordou em vender suas operações brasileiras para a CMOC Group, uma das maiores mineradoras da China, em um negócio de US$ 1 bilhão que deve ser concluído neste trimestre. A transação inclui minas e depósitos em diferentes estados.
A CBPM afirma que a venda ocorreu sem o consentimento expresso previsto no contrato de arrendamento, o que, segundo a empresa, autorizaria a retomada da área na Bahia e indenização por danos. A informação foi levantada em documento protocolado no tribunal baiano.
A Equinox informou não ter recebido notificação de ação judicial e mantém que a venda está em conformidade com a legislação brasileira e as obrigações contratuais. A CMOC ainda não respondeu a pedidos de comentário, possivelmente devido ao feriado do Ano Novo Lunar.
A CBPM já havia sinalizado oposição à transação em comunicado anterior e reiterou que a venda envolve um direito de mineração que, segundo a empresa, não pertence à Equinox. A matéria envolve exclusivamente o ativo do Complexo Bahia, sem mencionar outras propriedades.
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