- As probabilidades de aprovação do Digital Asset Market Clarity Act (CLARITY) subiram para oitenta e cinco por cento na Kalshi, após negociações de alto nível da Casa Branca.
- A melhoria coincide com discussões entre autoridades da administração e executivos de cripto sobre rendimentos de stablecoins.
- Se o projeto for aprovado, a supervisão seria dividida entre a Comissão de Comércio de Futuros de Commodities (CFTC) para commodities digitais e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) para valores mobiliários.
- A Câmara aprovou a lei em votação bipartidária (294 a 134) e o texto agora é reconciliado com preocupações do Senado, incluindo safe harbors para DeFi e combate ao financiamento ilícito.
- A Casa Branca quer um acordo sobre rendimentos de stablecoins até março para destravar a agenda regulatória, com perspectivas de assinatura possivelmente até abril.
O debate sobre a Digital Asset Market Clarity Act, conhecida como Clarity Act, pode estar próximo de avançar no Congresso dos EUA, apesar de divergências entre o setor cripto e o sistema bancário. Nesse momento, as probabilidades de aprovação antes de junho subiram rapidamente, após negociações de alto nível no governo.
As apostas de um desfecho favorável se intensificaram em pregões de mercados de previsão, com a Kalshi apontando a possibilidade de aprovação em até 85% na quinta-feira, frente a 39% no dia anterior. A volatilidade acompanha as negociações sobre rendimentos de stablecoins mantidos em tesouraria.
A Wy House pressionou por um acordo sobre rendimentos de stablecoins até o fim de fevereiro para abrir caminho legislativo na temporada de primavera. Caso aprovada, a lei definirá claramente a jurisdição regulatória entre a CFTC, para commodities digitais, e a SEC, para valores mobiliários, alterando o desenho regulatório atual.
O objetivo do texto legislativo, apresentado como H.R. 3633, é encerrar a disputa entre órgãos reguladores que afeta o mercado. O Tesouro, por meio do secretário W. Scott Bessent, busca votação na primavera, em meio a pressões para que haja um acordo sobre os rendimentos até março.
Dinâmica de negociação
Na reunião fechada de quinta-feira participaram executivos de Coinbase, Ripple e a16z Crypto, além de representantes de bancos. A percepção institucional começou a mudar, mesmo com as flutuações de mercado. O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, sinalizou estabilidade no caminho regulatório que beneficie usuários e o setor como um todo.
O texto atual já passou pela Câmara com apoio bipartito, 294 a 134, e segue para reconciliação com o Senado, que levanta dúvidas sobre isenças de DeFi e combate a ilícitos. A próxima etapa envolve ajustes para atender a preocupações regulatórias antes da eventual sanção presidencial.
O que está em jogo para o mercado
Analistas indicam que a aprovação consolidaria um marco regulatório para criptoativos nos EUA, impactando bolsas, emissores e usuários. Enquanto o Senado negocia, variantes internacionais mostram tendências distintas, com alguns países ajustando regras para reduzir riscos regulatórios.
O setor de mineração de bitcoins teve movimentos variados, com a Bitdeer registrando queda de cerca de 18% após anunciar uma emissão de notas conversíveis para financiar expansão em IA. As oscilações refletem que o otimismo regulatório não evita impactos de mercado pontuais.
O que esperar a seguir
Especialistas estimam que a implementação completa da Clarity Act pode se estender por 2026, com agências elaborando regras específicas após a aprovação. As expectativas continuam sendo ajustadas conforme avanços no processo político e possíveis ajustes na reforma regulatória.
Enquanto o Congresso avança, o mercado observa mudanças na estrutura regulatória que podem redefinir o tratamento de criptoativos, varejo e instituições financeiras. As informações disponíveis indicam avanços, porém dependentes de negociações em curso.
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