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Justiça restabelece ordem para liberar acesso ao terminal de Santarém

Justiça reinstala ordem para liberar acesso ao terminal de Santarém, após protestos indígenas contra a dragagem do Rio Tapajós

A drone views shows Cargill grain terminal in Santarem, Para state, Brazil, October 8, 2024. REUTERS/Amanda Perobelli/File Photo
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  • Um tribunal brasileiro reinstalou, na última quarta-feira, uma ordem que libera o acesso ao terminal portuário de Santarém, onde a Cargill opera, conforme decisão assinada pelo juiz federal Shamyl Cipriano.
  • Manifestantes indígenas bloqueiam o tráfego de caminhões na entrada do terminal de grãos da Cargill, na região norte do Brasil, há vários dias, protestando contra planos de dragagem do rio Tapajós.
  • Na semana passada, a Justiça federal determinou medidas em quarenta e oito horas para remoção dos protestantes e restauração do acesso à instalação no estado do Pará.
  • Procuradores Federais afirmam ter recorrido da decisão, alegando que o acórdão desrespeitou normas do Conselho Nacional de Justiça, que exige participação direta de povos indígenas e realização de audiência de mediação antes de qualquer remoção.
  • A decisão de domingo teria sido revertida, e a reintegração, anunciada nesta quarta-feira, representa uma vitória para a Cargill; os procuradores analisam o novo veredito.

Um tribunal brasileiro reintegrou, na noite de quarta-feira, uma ordem que libera o acesso ao terminal portuário de Santarém, onde a trading norte-americana Cargill opera, conforme decisão assinada pela juíza federal Shamyl Cipriano.

Manifestantes indígenas bloqueiam o tráfego de caminhões na entrada do terminal de grãos de Cargill, no norte do Brasil, há vários dias, em protesto contra planos de dragagem do rio Tapajós. A ação afeta a circulação de veículos na região.

Na semana passada, uma decisão federal determinou que o governo adotasse medidas em 48 horas para remover os protestantes e restabelecer o acesso à instalação, em estado do Pará. A medida foi questionada pela defesa pública.

Os procuradores federais disseram ter recorrido, afirmando que a decisão desconsiderou normas do Conselho Nacional de Justiça que exigem participação direta de povos originários e realização de audiências de mediação antes de remoções. A nova decisão sustenta o retorno do fluxo. Cargill não comentou o caso.

A Procuradoria analisa o novo acórdão e os impactos da decisão para a operação da empresa na região. Não houve confirmação de novos prazos ou medidas adicionais até o momento.

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