- O presidente em exercício e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, informou que vinhos brasileiros deverão ter salvaguardas no acordo Mercosul-UE para evitar concorrência europeia, regulamentadas por decreto pelo presidente Lula.
- As salvaguardas estão previstas em um capítulo específico do acordo, e permitem suspender temporariamente vantagens tarifárias se houver problemas, como aumento significativo de impostos.
- O texto da salvaguarda está sendo elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento e pelo Itamaraty e deve seguir à análise da Casa Civil nos próximos dias.
- Especialistas avaliam que o acordo pode baratear vinhos europeus no Brasil a longo prazo, com aumento da variedade de rótulos, mas a redução de preços ocorrerá de forma gradual após a entrada em vigor.
- Produtores gaúchos, hoje concentrados no Rio Grande do Sul, terão tempo para se adaptar, já que a tarifa deverá zerar ao longo de anos.
O presidente em exercício e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira (19) que os vinhos brasileiros devem ganhar salvaguardas no acordo entre Mercosul e União Europeia. A declaração ocorreu durante a Festa do Vinho, no Rio Grande do Sul.
Segundo Alckmin, o capítulo de salvaguardas já está previsto no texto do acordo. Ele disse que o presidente Lula regulamentará a salvaguarda por decreto, assegurando regras para suspender, temporariamente, vantagens tarifárias quando houver pressão externa.
A informação é acompanhada de que a minuta está sendo elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e pelo Itamaraty, e deverá seguir para análise da Casa Civil nos próximos dias. Em seguida, o governo poderá definir as regras de aplicação.
Impacto no mercado de vinhos
Especialistas avaliam que o acordo pode baratear vinhos europeus no Brasil e ampliar a variedade de rótulos a longo prazo. A Europa concentra grandes produtores como Itália, França e Espanha, com vinhos de diferentes faixas de preço.
Analistas destacam que, hoje, as altas tarifas dificultam a competitividade de vinhos importados no Brasil. A redução gradual das taxas é vista como possibilidade de estimular a demanda por produtos europeus de custo menor, aumentando a oferta aos consumidores.
Os especialistas também destacam que a queda de preços não ocorrerá de imediato. A adaptação do setor brasileiro de vinhos, hoje concentrado no Rio Grande do Sul, pode levar algum tempo conforme avançam as negociações e as salvaguardas ganham efetividade.
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