Coles é acusada de descontos enganosos em ação federal, afirma watchdog

A ACCC acusa a Coles de oferecer descontos “ilusórios” com a promoção Down Down, dizendo que algumas ofertas mascaravam aumentos de preço.
Alega-se que os preços promocionais foram na prática iguais ou superiores aos preços regulares anteriores, com spikes de preço temporários para criar um “was price” mais alto.
Exemplo citado: lata de 1,2 kg de ração úmida Nature’s Gift para cães, vendida por $4 por 296 dias, depois subiu para $6 por 7 dias e, em seguida, caiu para $4,50 sob a alegação de promoção.
A audiência inicial no tribunal federal de Melbourne começou na segunda-feira, no esquema de dez dias de julgamento que examina práticas de precificação entre fevereiro de 2022 e maio de 2023.
A ACCC busca penalties significativos e ordens de serviço comunitário, em meio a uma possível ramificação para um caso semelhante contra a Woolworths.

Oito dias de debate começaram em Melbourne, quando a Australian Competition and Consumer Commission (ACCC) processou Coles por supostas práticas enganosas de descontos. A ação federal questiona promoções do tipo Down Down entre fevereiro de 2022 e maio de 2023.

A ACCC sustenta que os preços promocionais eram ilusórios: itens permaneciam com preço regular elevado por meses e, na promoção, eram temporariamente inflacionados e depois recuavam apenas para parecer uma redução. O objetivo seria criar uma percepção de queda de preço.

Como exemplo citado em tribunal, a ração Nature’s Gift para cães de 1,2 kg foi vendida a US$ 4 por 296 dias, de abril de 2022 a fevereiro de 2023. O preço subiu para US$ 6 por sete dias, depois caiu para US$ 4,50, com a alegação de desconto Down Down.

Contexto do caso

O promotor alega que o preço anunciado de US$ 4,50 era tecnicamente verdadeiro, mas enganoso, pois não refletia uma queda real. O objetivo, segundo a acusação, era induzir o consumidor a acreditar em uma redução que não ocorreu.

Defesa de Coles

A defesa argumenta que as mudanças de preço refletiram custos maiores com fornecedores. O intervalo de 2022-2023 é alvo de escrutínio pela prática de justificar alterações por elevação de custos.

Desdobramentos e próximos passos

O caso, de 10 dias de duração, deve também examinar práticas de maior escala na indústria. A ACCC busca multas significativas e serviços comunitários, com impacto potencial sobre Woolworths, rival de Coles, que domina parte relevante do varejo alimentar.

Repercussões no varejo

Coles e Woolworths respondem por boa parte do mercado de supermercados australiano. A audiência analisa se termos como “was/is pricing” configuram violação de leis de proteção ao consumidor, com efeitos sobre o setor.