- Parlamentares holandeses avançaram com proposta de imposto de 36% sobre ganhos de capital em poupanças, ações e criptomoedas, incluindo ganhos não realizados.
- O imposto seria cobrado mesmo sem a venda dos ativos, atingindo ganhos não realizados.
- A medida precisa da aprovação do Senado e a implementação está prevista para o ano fiscal de 2028.
- Críticos veem risco de saída de investidores e relocação de capitais para jurisdições com regimes fiscais mais leves.
- O relatório também destaca que, até outubro de 2025, investimentos indiretos em criptomoedas na Holanda atingiram cerca de € 1,2 bilhão, com a maior parte do crescimento vindo da valorização de ativos.
A Câmara dos Deputados dos Países Baixos avançou com uma proposta que altera a taxação de ativos digitais, incluindo criptomoedas. A decisão ocorreu nesta quinta-feira, em sessão realizada em Haia, como parte de um conjunto de mudanças sobre ganhos de capital.
A medida prevê uma alíquota de 36% sobre poupanças, ações e a maioria dos investimentos líquidos, abrangendo lucros não realizados. Apenas aprovada, a proposta ainda precisa da aprovação do Senado para seguir adiante.
A votação na Câmara ocorreu de forma ampla: foram 93 votos a favor, acima dos 75 necessários para avançar. O texto aponta que, se confirmado, o imposto alcançaria aplicações bancárias, cripto ativos, ações e rendimentos de instrumentos com juros.
Proposta tributária e aprovação parlamentar
A ideia é tributar ganhos de capital, inclusive não realizados, sobre grandes parcelas da poupança e de investimentos. A redação do texto não exige venda do ativo para a tributação, o que amplia o alcance da cobrança.
A etapa seguinte envolve o Senado, que precisa aprovar o projeto antes da promulgação. A implementação está prevista para o ano fiscal de 2028, conforme o cronograma apresentado.
Críticos alertam que a medida pode estimular a saída de investidores do país. Relatórios citam potenciais relocação de indivíduos com maior patrimônio para jurisdições com regimes tributários mais brandos.
Entre analistas, há divergência sobre impactos. Algumas projeções sugerem redução do patrimônio líquido de investidores caso a tributação seja adotada, especialmente para ativos com ganhos acumulados.
Investimento indireto em criptomoedas no exterior
Dados do Banco Central indicam que o Brasil? Não, os Países Baixos, na verdade, aumentaram a exposição indireta a criptomoedas por meio de valores mobiliários, chegando a cerca de 1,2 bilhão de euros até outubro de 2025.
Esse incremento reflete primarily a valorização de ativos digitais, não a entrada rápida de novos recursos. Em 2020, o total de participações de cripto via títulos era de cerca de 81 milhões de euros.
Ainda assim, a participação de criptomoedas diretas segue modesta, representando cerca de 0,03% do mercado de investimentos do país. O peso de ativos tradicionais permanece dominante.
Na prática, investidores de alto patrimônio podem buscar alternativas fora do país, caso o Senado aprove a proposta. No debate global, políticas semelhantes geram discussões sobre competitividade.
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