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Escrutínio sobre acordo de minerais RDC-EUA cresce; nações africanas aderem

Críticos questionam transparência e impactos sociais do acordo entre a RDC e os EUA, enquanto outros países africanos fecham MoUs.

Artisanal cobalt miners in the DRC. Image by The International Institute for Environment and Development. CC BY-NC-ND 2.0
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  • O Critical Minerals Ministerial, em Washington, reuniu delegações de mais de cinquenta países, incluindo sete africanos.
  • Guinea assinou memorandum de entendimento com os EUA em 5 de fevereiro; o Marrocos também fechou MoU com Washington.
  • A DR Congo e Ruanda firmaram parcerias com os EUA em dezembro; os EUA buscam acesso a minerais críticos, com foco em processamento local.
  • O governo dos EUA lançou o Vault, projeto de reserva estratégica de minerais, com financiamento inicial de US$ 10 bilhões pelo EXIM Bank.
  • No fim de janeiro, a DR Congo enviou à Casa Branca uma lista de ativos minerais para investidores norte-americanos; críticos dizem que os acordos são opacos e não envolvem Parlamento ou população.

O Ministério das Minas da Guiné assinou, no âmbito do Critical Minerals Ministerial realizado em Washington, um memorando de entendimento com os Estados Unidos no dia 5 de fevereiro. O objetivo, segundo a pauta do encontro, foi ampliar a cooperação em minerais críticos usados em veículos elétricos, semicondutores e outras tecnologias.

O evento reuniu delegações de mais de 50 países, incluindo sete africanos. Além da Guiné, o Marrocos também assinou um acordo com os Estados Unidos durante a cúpula. A República Democrática do Congo (DRC) e Ruanda firmaram parcerias com Washington em dezembro, ampliando a atuação norte-americana na região.

Foco: o que está em jogo e as controvérsias

Em Washington, a reunião ocorre enquanto a DRC promove acordos para facilitar o acesso de empresas norte-americanas a seus minerais, em conjunto com o impulso a uma infraestrutura regional, como o corredor de Lobito, em Angola. O governo congolês destacou também a agenda de processamento local de minerais críticos. A iniciativa inclui o lançamento do Vault, um estoque estratégico de minerais, com apoio financeiro inicial de 10 bilhões de dólares via EXIM Bank.

A assinatura de acordos bilaterais é tema de debate. Críticos questionam a transparência e o envolvimento do parlamento local, citando riscos à soberania e previsões sobre impactos ambientais e de direitos humanos. A comunidade civil aponta que os benefícios às populações locais ainda não estão assegurados, mesmo diante de promessas de investimentos. Relatos de atividades de grupos armados na região leste da DRC também passam a compor o contexto de segurança ligado às negociações.

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