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Camex zerou tarifas de importação para mais de mil produtos

Camex zerou a tarifa de importação para 1.059 ex-tarifários, em sua maioria bens de capital e autopeças, para ampliar investimentos e reduzir custos da indústria

A concessão do acesso Aquaviário do Porto de Paranaguá (PR), realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), representa um marco inédito para o setor portuário nacional. Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná
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  • Gecex aprovou a redução a zero do Imposto de Importação para mil e cinquenta e nove ex-tarifários, sendo quatrocentos e vinte e um para bens de capital e de informática e seiscentos e trinta e oito para autopeças.
  • Além disso, foi zerada a alíquota de importação para vinte insumos usados pelos setores industrial e agropecuário, bem como para dois produtos finais.
  • As isenções abrangem itens ligados às áreas de saúde, energia, eletrodomésticos, setor automotivo e alimentação animal, entre outros.
  • O comitê aprovou três novos direitos antidumping para proteger a indústria nacional: com vigência de cinco anos para agulhas hipodérmicas originárias da China e para laminados planos a frio e laminados planos revestidos, também provenientes da China.
  • O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou que os itens zerados e as medidas antidumping serão detalhados no Diário Oficial nos próximos dias.

O Gecex da Camex aprovou na quinta-feira a redução a zero do Imposto de Importação para 1.059 ex-tarifários. A medida engloba bens de capital, informática e autopeças, além de isenções para insumos e dois produtos finais. A decisão busca abrir caminhos para investimentos e reduzir custos da indústria.

O mecanismo de ex-tarifário reduz temporariamente a alíquota quando não há produção nacional equivalente. Em números, 421 itens são para bens de capital e informática, e 638 para autopeças, conforme o órgão.

Além disso, o Gecex zerou a alíquota de importação para 20 insumos usados pelos setores industrial e agropecuário, mais dois produtos finais. As isenções abrangem áreas como saúde, energia, eletrodomésticos, setor automotivo e alimentação animal.

Medidas antidumping

Foi aprovada a aplicação de três novos direitos antidumping para proteger a indústria de importações consideradas desleais. Em dispositivos médicos, há antidumping por cinco anos sobre agulhas hipodérmicas originárias da China.

Na área siderúrgica, o comitê determinou medidas contra laminados planos a frio e laminados planos revestidos, também provenientes da China. As ações buscam neutralizar prejuízos causados por práticas de preços.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços não detalhou os itens com alíquotas zeradas nem as medidas antidumping. A publicação no Diário Oficial da União deve ocorrer nos próximos dias.

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