- O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, declarou ser contra o projeto de lei que prevê a quebra de patente do Mounjaro e do Zepbound, canetas emagrecedoras.
- Nesta semana, a Câmara aprovou a urgência do projeto, que classifica os medicamentos como de “interesse público”.
- Alckmin afirmou que a quebra de patente poderia aumentar a oferta de medicamentos, mas ressalta a necessidade de inovação, previsibilidade e investimentos.
- Ele disse que quebrar patente afasta investimentos e reduz a inovação no país.
- O ministro também se posicionou contrariamente a uma outra proposta que visa prorrogar o prazo de patente.
O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira (12) que é contra o projeto de lei que prevê a quebra de patente dos dispositivos usados para emagrecimento, associando Mounjaro e Zepbound a esse formato. O pronunciamento ocorreu após a Câmara aprovar, no mesmo dia, a urgência do texto.
O texto em análise determina que os medicamentos recebam o status de interesse público, o que facilitaria licenças compulsórias. A decisão foi tomada pela Câmara durante sessão nesta semana, elevando a pressão sobre o equilíbrio entre inovação e acesso a medicamentos.
Para Alckmin, a quebra de patente poderia estimular a entrada de novas empresas, aumentando a oferta. Contudo, o ministro avaliou que essa estratégia afasta investimentos e compromete a inovação no país, citando a necessidade de previsibilidade econômica.
O ministro afirmou ainda que também é contrário a uma segunda proposta que prevê a prorrogação do prazo de patente. Segundo ele, manter o atual regime é essencial para manter o ambiente de inovação e o fluxo de investimentos no setor.
A posição do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços é de oposicionismo aos dois projetos em tramitação, com base na promoção de inovação, previsibilidade e atratividade de investimentos. A Câmara continua analisando os textos e pode promover alterações futuras.
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