TCU eleva sigilo na inspeção da liquidação do Banco Master

O Tribunal de Contas da União aumentou o sigilo do processo que acompanha a inspeção no Banco Central sobre a liquidação do Banco Master. A mudança elevou o nível de confidencialidade para “sigiloso com exigência de autorização específica de leitura”.

Segundo o TCU, a alteração foi solicitada pela Secretaria-Geral de Controle Externo do tribunal. A medida visa evitar vazamentos de informações classificadas pelo BC, sem restringir o acesso aos documentos pelo próprio órgão de controle.

O relator da matéria é o ministro Jhonatan de Jesus, e o Banco Central teve ciência da decisão. A Corte informou que o BC poderá consultar todas as peças do processo sempre que necessário.

Na semana passada, a equipe técnica do TCU entregou o relatório da inspeção ao ministro, que se prepara para emitir relatório e decisão sobre o caso. A auditoria busca saber se o BC se antecipou na decisão de encerrar a liquidação do Master.

Contexto da inspeção

A investigação analisa se houve atuação prévia do BC antes da decisão de fechamento do Banco Master, avaliando procedimentos, timing e possíveis impactos no processo de liquidação. O objetivo é esclarecer responsabilidades e eventuais falhas de atuação.

A apuração envolve documentos, comunicações internas e demais peças do processo, que passam a ter restrição de leitura sob determinadas condições. O BC continua autorizado a acessar o material quando houver necessidade institucional, conforme a classificação atualizada.

A divulgação de detalhes permanece restrita até definição final do relatório pela autoridade competente. A decisão pode influenciar novos desdobramentos sobre a supervisão e a condução do processo de liquidação do Master.