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Pacto Índia-EUA e o impacto em milhões de agricultores indianos

Acordo provisório India–Estados Unidos pode reduzir tarifas agrícolas, beneficiando avicultura e exportadores de arroz, e pressionando oleaginosos

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Por Revisado por: Luiz Cesar Pimentel
A farmer sprays insecticide on his cauliflower field in Kolkata
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  • Estrutura provisória de acordo comercial entre Índia e Estados Unidos visa reduzir tarifas e ampliar cooperação econômica, alinhando cadeias de suprimento.
  • Índia resistiu à abertura ampla do mercado agrícola, porém concordou em reduzir barreiras para alguns produtos, o que gerou críticas de agricultores.
  • Importação de DDGS dos EUA deverá ocorrer, potencialmente ajudando o setor avícola com ração mais barata, mas pode prejudicar processadores de oleaginosas no mercado interno.
  • Importação de soioil com isenção de tarifa ficará sujeita a quota, protegendo produtores locais; a importação de algodão com tarifa zero também ocorre apenas dentro de uma quota.
  • O acordo oferece acesso sem tarifa para chá, café, especiarias e frutas; arroz terá tarifa reduzida para 18%; maçãs e frutos secos entram com regime concessionado para proteger os produtores nacionais.

O governo da Índia e os Estados Unidos apresentaram um marco intermediário para um acordo comercial, abrindo caminho para redução de tarifas, nova configuração de elos energéticos e maior cooperação econômica. O anúncio, feito em Nova Délhi, aponta para realinhamento de cadeias de suprimento globais.

O texto conjunto indica resistência de Nova Délhi a uma liberalização ampla do mercado agrícola americano, mas confirma acordo para reduzir barreiras comerciais em alguns produtos agropecuários. A medida gerou críticas de agricultores e de partidos de oposição.

Impacto sobre DDGS e óleo de soja

A Índia deve permitir importação de DDGS, subproduto da etanolá origem de milho e outros grãos, vindo dos EUA. Isso pode ampliar a oferta no mercado interno e favorecer o setor de aves, que consome grande parte dos custos de ração. Processadores de sementes e produtores de soja podem sofrer com a elevação de importações.

Dessa forma, o excedente de DDGS já existente pressiona preços de farelos de óleo, estimulando mudanças de cultivo entre soja, amendoim, milho e arroz. Produtores de etanol, com capacidade ociosas, podem ter menor rentabilidade com DDGS no mercado doméstico.

Importação de soioil com cotas

A liberação de importação de sojoil sem tarifa ocorrerá apenas dentro de uma quota tarifária. Acima do volume autorizado, entrarão tarifas padrão. A medida busca proteger produtores domésticos diante de um fluxo externo ampliado.

No setor de óleo, há preocupação com impactos sobre produtores nacionais, que respondem pela produção de sementes oleaginosas e pela transformação de soja.

Algodão e frutas não restritas

A tarifa de 11% sobre algodão pode perder força com a importação sem tarifação, ainda que limitado a algodão de ponta extra-longa e sujeito a cotas. A expectativa é que o efeito sobre preços internos seja contido.

O algodão extra-longo costuma faltar para a indústria têxtil local, que recorre a abastecedores externos. A Índia figura como grande produtor, mas enfrenta déficits de alguns tipos de fibra.

Maçãs e frutos secos

A Índia é a quinta maior produtora de maçã, mas a demanda interna cresce. O país importa cerca de 500 mil toneladas anuais de maçã de países como Irã, Turquia e EUA. Com o acordo, entradas a 25% de liberalização e preço mínimo podem impedir entradas inferiores a um patamar mínimo, protegendo produtores locais.

O consumo de nozes e frutos secos tem aumentado, mas a produção interna é limitada, reduzindo o impacto de importações concessionais sobre agricultores nacionais.

Benefícios para agricultores na Índia

Diversos setores de cultivo devem sentir ganhos do acordo, incluindo chá, café, especiarias e frutas, que terão acesso isento de tarifas para exportação para os EUA. A queda de tarifas do arroz para 18% também pode favorecer exportadores de variedades premium.

As mudanças apontadas visam reforçar a posição de produtores em alguns nichos, ao passo que preservam espaço para medidas de proteção a setores sensíveis. O acordo está em fase de framework e requer trâmites adicionais para implantação.

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