- A redução do desconto do imposto sobre ganhos de capital (CGT) para investidores na Austrália busca reduzir a desigualdade fiscal entre faixas de renda e melhorar a situação de aluguel.
- Dados mostram que o benefício do CGT é concentrado: os 20% mais ricos recebem a maior parte, com impactos maiores para quem ganha acima de 362,9 mil dólares por ano.
- Economistas afirmam que diminuir o desconto não deve provocar grande queda nos preços dos imóveis, estimando recuos entre 1% e 4%.
- A redução pode aumentar a proporção de compradores de casa em cerca de 3 pontos percentuais, ao reduzir a atuação de investidores no mercado de aluguel.
- A economia prevista é de até 6,5 bilhões de dólares neste ano fiscal, potencialmente para ampliar assistência a aluguel, moradia social ou reduzir imposto de renda.
A redução do desconto do imposto sobre ganhos de capital (CGT) para investidores pode não resolver o problema de acessibilidade à moradia, mas há razões relevantes para a medida. Economistas destacam que a reforma pode equilibrar a carga tributária e reduzir o faturamento de aluguel elevado impulsionado por investidores.
A análise do Parliamentary Budget Office aponta que os benefícios do CGT são concentrados entre as camadas mais ricas. Dados indicam que o quintil mais rico recebe quase 90% do benefício, e o 1% com rendimentos acima de US$ 362,9 mil por ano fica com quase 60% desse ganho no atual exercício.
Para o mercado de habitação, a ideia de reduzir o desconto é vista como forma de reequilibrar o sistema tributário, segundo Brendan Coates, diretor do programa de moradia e segurança econômica do Grattan Institute. Economistas sustentam que 50% do desconto é considerado excessivo e pode ser reduzido ou abolido.
Pesquisas também sugerem que diminuir as vantagens para investidores pode não derrubar preços de imóveis significativamente. Estudos estimam quedas entre 1% e 4% nos valores, o que, apesar de modesto, é visto como melhoria para quem enfrenta barreiras de compra.
Ainda assim, há perspectiva de ganhos indiretos: abolir a dedução de prejuízos e reduzir o desconto para proprietários poderia aumentar a taxa de propriedade de casas em até 3 pontos percentuais, reduzindo a pressão de investidores sobre o mercado de aluguel.
Hugh Hartigan, ex-chefe de pesquisa da Housing Australia, afirma que o debate sobre impostos e moradia costuma supervalorizar o impacto direto nos preços, destacando que a reforma pode alterar a composição do mercado, incentivando mais proprietários e menos investidores.
Além do efeito no mercado, a principal justificativa da reforma seria o impacto fiscal e a redução de desigualdades. O ganho orçamentário depende da expansão da redução do CGT para investimentos novos e existentes, com estimativas variando conforme a abrangência da medida.
Caso haja cortes profundos e aplicação retroativa, o governo poderia economizar cerca de 6,5 bilhões de dólares no ano fiscal em curso, segundo Coates. O recurso poderia financiar auxílio de aluguel, moradias sociais ou reduzir impostos pessoais, conforme prioridades do governo.
Algumas propostas defendem manter regras para não prejudicar quem já investiu com base no regime vigente, o que, segundo especialistas, reduziria os ganhos futuros a cerca de 1 bilhão de dólares nos próximos cinco anos.
Independentemente do caminho, a reforma do CGT aparece como uma direção considerada, com impactos que vão além do mercado de imóveis, incluindo a melhoria da equidade fiscal e o peso sobre o orçamento público, segundo analistas citados.
Este artigo utiliza informações do Guardian Australia, com base em entrevistas e análises recentes, para apresentar os dados de custo, distribuição de benefícios e possíveis efeitos sobre moradia e orçamento público.
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