- O desconto de imposto sobre ganho de capital na Austrália deve custar quase $250bn nos próximos dez anos, mais que o dobro do que já foi gasto em toda a história de 25 anos.
- O custo já soma $205bn em receita perdida desde a criação, em 1999, segundo o Office de Orçamento Parlamentar.
- Os dados apontam que o top 1% dos contribuintes receberá quase 60% do benefício neste ano fiscal; aposentados sem renda tributável e quem ganha mais de $362.900 são os maiores beneficiários.
- O desconto de 50% vale para investimentos mantidos por mais de doze meses e foi criado pelo governo de Howard; é visto como impulsionador do investimento imobiliário por parte de pessoas mais ricas.
- O governo e os Greens discutem reduzir o benefício, com possível mudança no orçamento de maio e com comitê parlamentar preparando recomendações de regras menos generosas.
O desconto do imposto sobre ganhos de capital (CGT) na Austrália pode custar quase 250 bilhões de dólares nos próximos 10 anos, segundo o Escritório de Orçamento Parlamentar (PBO). O valor é mais do que o dobro do que a concessão gerou em seus 25 anos de história. O governo federal considera reduzir o desconto de 50% para ajudar compradores de primeira casa, mas o relatório aponta o custo fiscal de 205 bilhões de dólares desde 1999.
Segundo a análise, o preço total projetado para a próxima década leva em conta a alta contínua dos preços imobiliários e a demanda de investidores. Este cenário indica que, neste ano, o benefício ficará com cerca de 60% do maior escalão de contribuintes. Retirados com renda tributável zero e quem ganha mais de 362.900 dólares são os maiores beneficiários.
O desconto se aplica a investimentos mantidos por mais de 12 meses e foi criado pelo governo de Howard em 1999. Críticos associam o benefício à promoção de imóveis como mecanismo de investimento para os mais ricos, em detrimento do acesso à moradia pelos ocupantes de primeira moradia. O governo federal já prometeu revisitar políticas de tributação para a habitação, mas não há decisão tomada.
Mudanças previstas e cenário político
O Ministério da Fazenda modelou alterações na dedução por negative gearing em 2024, estimando que reduzir deduções para investidores impactaria mais a queda dos preços das casas, ainda que nenhuma das propostas aumente a oferta de moradias. Líderes do governo indicaram a possibilidade de mudanças no CGT no orçamento de maio, com apoio potencial de o Greens.
É incerto se novas regras abrangeriam apenas investidores imobiliários. Também pode haver grandfathering (legitimação de regras antigas para determinados casos) ou um modelo em camadas para reduzir a generosidade do desconto. O grupo dos Greens preside uma comissão parlamentar que deve recomendar regras menos favoráveis para investidores de imóveis.
O senador Nick McKim afirmou que os números mostram um regime tributário injusto e que o CGT incentiva especulação em imóveis existentes, elevando preços e dificultando a aquisição para inquilinos. O grupo quer que o governo reforme o CGT como parte do combate à desigualdade intergeracional.
Dados da NSW (Nova Gales do Sul) já indicaram que as regras atuais empurram preços para cima e prejudicam a acessibilidade, ressaltando que o desconto beneficia investidores ricos em detrimento de compradores pela primeira vez. Além disso, a análise aponta que concessões como o CGT, o negative gearing e políticas de apoio a compradores de primeira casa podem ter impactos contraditórios.
O governo federal ainda não divulgou detalhes sobre a abrangência de mudanças e deixou claro que a política permanece aberta a revisões. O ministro da Fazenda, Jim Chalmers, afirmou estar aberto a ideias para reforma tributária com foco na inequidade entre gerações, em tom de cautela sobre impactos amplos.
O inquérito conduzido pelos Greens está previsto para ouvir especialistas e concluir um relatório até 17 de março. Estima-se que terminar o desconto sem adaptar regras pode representar ganhos de até 6,5 bilhões de dólares por ano, segundo estudos do Grattan Institute.————-</assistant]!=
Entre na conversa da comunidade