- A CFTC sinalizou que vai preparar um novo livro de regras para mercados de previsão, com uma revisão ampla das normas do setor.
- A agência pretende retirar limites propostos para contratos de eventos políticos e esportivos, no contexto da reescrita regulatória.
- O presidente Michael Selig fez, em discurso público, mensagens sobre clareza regulatória e apoio à inovação responsável em mercados de ativos digitais.
- A CFTC está colaborando com a Securities and Exchange Commission no projeto Crypto, buscando alinhar jurisdições e reduzir fragmentação regulatória.
- A atividade nesses mercados vem aumentando, com plataformas como Polymarket ganhando liquidez em política e eventos em tempo real.
A Comissão de Comércio de Futuros dos EUA (CFTC) sinalizou uma reformulação do regime para mercados de previsão, abrangendo plataformas como Polymarket e Kalshi. A medida ocorre enquanto a autoridade avalia contratos de eventos políticos e de entretenimento.
Em seu primeiro discurso público desde assumir a presidência, Michael Selig afirmou que o órgão buscará padrões mais claros para contratos de eventos, mantendo o incentivo à inovação responsável em criptoativos. A mensagem foi de regulação previsível e estável.
A CFTC planeja retirar limites propostos que tratavam de contratos políticos e esportivos, na esteira de uma revisão mais ampla das regras. A agenda aponta para um “novos padrões” que facilitem a atuação dos mercados de previsão.
Paralelamente, Selig destacou a cooperação com a Securities and Exchange Commission (SEC) no Projeto Cripto, buscando coerência regulatória entre jurisdições e classificação de ativos digitais. A meta é reduzir a fragmentação regulatória.
Na prática, a agência quer avançar com um processo de rulemaking específico para contratos de eventos, substituindo a atual estrutura interpretada como insuficiente para dar certezas aos participantes.
O enfoque é tornar os mercados onshore mais transparentes e fáceis de navegar, segundo o comunicado. Traders têm apostado em eventos políticos e de cultura pop com volumes que chegam a dezenas ou centenas de milhões.
Selig também mencionou revisões a processos judiciais em andamento e a necessidade de uma interpretação conjunta com a SEC sobre títulos e derivativos, buscando delimitar competências regulatórias.
A fala sinaliza que a CFTC não vê os mercados de previsão como nicho, mas como parte de uma indústria financeira em evolução. O objetivo é manter inovação sem abrir mão da supervisão.
Representantes de plataformas de previsão, como Polymarket, cresceram em meio à competição entre espaços cripto e regulados nos EUA, ampliando a liquidez e a exposição a notícias em tempo real.
A expectativa é de que as mudanças avancem nos próximos meses, com a CFTC definindo regras que mantenham esses contratos operando de forma segura, legal e acessível aos usuários.
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