- A Reincubate, fabricante dos apps Camo e Camo Studio que transformam smartphone em webcam, acionou a Apple por conduta anticompetitiva e violação de patentes.
- O Camo foi lançado em 2020; dois anos depois, a Apple lançou a Continuity Camera, recurso semelhante que funciona apenas com dispositivos da Apple.
- A empresa acusa a Apple de copiar a tecnologia e de usar o controle sobre sistemas operacionais e a App Store para prejudicar a solução interoperável e direcionar a demanda para a plataforma própria.
- O fundador e CEO da Reincubate, Aidan Fitzpatrick, afirma que a Apple apoiou o Camo no princípio, mas, ao perceber a ameaça, copiou recursos e limitou a interoperabilidade para favorecer a Continuity Camera.
A empresa de desenvolvimento Reincubate entrou com uma ação contra a Apple, alegando conduta anticompetitiva e violação de patentes relacionadas ao recurso Continuity Camera, anunciado pela Apple para dispositivos da própria marca.
A Reincubate afirma que o Camo, aplicativo que transforma celular em webcam para Mac ou PC, foi copiado pela Apple. Alega ainda que a Apple usou seu controle sobre o sistema e a App Store para favorecer a solução integrada à sua plataforma.
O processo sustenta que o Camo já era utilizado por milhares de funcionários da Apple em vários setores e que a fabricante chegou a encorajar investimentos no app, mas depois passou a copiar suas funções e a dificultar a interoperabilidade com a solução da empresa.
Para a Reincubate, o lançamento do Continuity Camera, disponível apenas entre dispositivos da Apple, representa uma forma de desviar a demanda dos usuários para o ecossistema próprio da companhia, prejudicando o Camo.
A ação, que não teve resposta imediata da Apple, sustenta que a estratégia visa manter a “parede” da Apple entre seus dispositivos e o restante do ecossistema, limitando a competição de terceiros.
Contexto e acusações
A demanda descreve o Camo como um serviço que permitia que celulares atuassem como webcams abertas para plataformas diversas, ao contrário do que alega ser o Continuity Camera, restrito a dispositivos Apple.
Segundo o documento, a Apple teria incentivado inicialmente o uso do Camo antes de adotar a técnica interna, o que, na visão da Reincubate, configura violação de patentes e manobra anticompetitiva ao reduzir a interoperabilidade.
A empresa afirma que a estratégia da Apple envolve copiar o funcionamento tecnológico e, ao mesmo tempo, dificultar recursos que permitiria concorrência entre plataformas.
A ação busca esclarecer se há espaço para desenvolvedores criarem componentes básicos da experiência digital ou se o ecossistema deve permanecer sob controle fechado da Apple.
Possíveis desdobramentos
Analistas dizem que o caso pode trazer impactos para o mercado de aplicativos que conectam dispositivos a PCs e sistemas, bem como para políticas de interoperabilidade em ecossistemas fechados.
A defesa da Apple, caso seja apresentada, poderá discutir aspectos de patentes e de uso de APIs proprietárias, além de avaliar impactos para consumidores e para a inovação aberta.
O processo mostra o interesse de desenvolvedores independentes em manter opções de interoperabilidade frente a plataformas dominantes, e levanta debates sobre regulação e competição no setor de tecnologia.
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