- O setor aéreo brasileiro receberá um pacote de ajuda de R$ 8 bilhões.
- Os recursos serão disponibilizados por meio de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com taxas de juros entre 6,5% e 10% ao ano.
- O pacote será dividido em R$ 4 bilhões para este ano e R$ 4 bilhões para 2026.
- Companhias aéreas com 1% ou mais do mercado, como Azul, Gol e Latam, poderão acessar R$ 1,2 bilhão do total; R$ 400 milhões serão destinados a companhias menores.
- Os recursos poderão ser usados para aquisição de aeronaves, peças, serviços de manutenção e abastecimento de combustível.
O setor aéreo brasileiro receberá um pacote de ajuda de R$ 8 bilhões para enfrentar suas dificuldades financeiras. O governo anunciou que os recursos serão disponibilizados por meio de empréstimos do BNDES, com taxas de juros variando entre 6,5% e 10% ao ano.
O pacote será dividido em R$ 4 bilhões para este ano e outros R$ 4 bilhões em 2026. A autorização para o uso dos recursos do Fundo Garantidor do Comércio Exterior (GGCE) foi concedida, permitindo que as companhias aéreas, que enfrentam dificuldades em oferecer garantias, possam acessar os empréstimos. Essa medida foi incluída na medida provisória que visa mitigar os impactos do tarifaço imposto pelo presidente americano Donald Trump.
As empresas que detêm 1% ou mais do mercado, como Azul, Gol e Latam, poderão acessar R$ 1,2 bilhão do total. O restante, R$ 400 milhões, será destinado a companhias menores, como a Total. As condições de carência e prazo de pagamento seguirão as normas do BNDES, e a aprovação final das medidas depende do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Recursos e Destinação
Os recursos para o auxílio ao setor aéreo virão do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac), que é alimentado por outorgas pagas pelos concessionários de aeroportos. A destinação original do fundo é estimular a aviação regional, mas uma lei sancionada pelo presidente Lula em junho do ano passado alterou essa finalidade para apoiar as companhias aéreas.
Os valores poderão ser utilizados para aquisição de aeronaves, peças, serviços de manutenção e abastecimento de combustível. O BNDES já está preparado para conceder os empréstimos, e uma minuta da resolução necessária já foi enviada à Casa Civil, com expectativa de anúncio até o próximo mês.
