- Atinge cerca de R$ 172 milhões em 2026, com a previsão de incluir mais 2 mil residentes na atenção primária à saúde.
- O repasse mensal é direcionado a municípios e ao Distrito Federal; atualmente envolve 162 municípios e 2.150 vagas habilitadas.
- Valores do incentivo: medicina passa de R$ 4,5 mil para R$ 8 mil; enfermagem e odontologia de R$ 1,5 mil para R$ 4 mil; novas categorias recebem R$ 3 mil.
- Ampliação de equipes contempladas: passam a receber o incentivo as equipes multiprofissionais (eMulti), eMulti de várias modalidades, além de eSF, eSB, UBSF, eCR e eAPP.
- Regras operacionais: credenciamento pelo sistema Gerencia APS; preceptores precisam estar cadastrados no CNES; carga horária máxima de 60 horas semanais para o preceptor; monitoramento pelo componente qualidade.
A União investe cerca de R$ 172 milhões em 2026 para ampliar e qualificar a residência na Atenção Primária à Saúde (APS). O objetivo é incluir mais 2 mil residentes e fortalecer programas já existentes, ampliando as categorias profissionais elegíveis ao incentivo.
O Ministério da Saúde atualizou o repasse mensal aos municípios e ao Distrito Federal, para elevar os valores por categoria de residência e ampliar o elenco de profissionais habilitados. A medida atinge 162 municípios com 2.150 vagas ativas na APS.
Nova linha de incentivo e categorias
O incentivo mensal passou a vigorar com reajustes: medicina sobe de R$ 4,5 mil para R$ 8 mil; enfermagem e odontologia, de R$ 1,5 mil para R$ 4 mil. Criada também uma categoria adicional de R$ 3 mil, abrangendo educação física, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, serviço social, saúde coletiva e terapia ocupacional, entre outras.
Além de ampliar o valor, o governo inclui cinco novas equipes da APS para o cadastro de residentes: eMulti, eSFR, eAPP, eCR e eSFF nas UBSF. A mudança busca fortalecer equipes multiprofissionais e ampliar a atuação em territórios com carência de profissionais.
Novos formatos de residência
A normativa amplia os tipos de programas de residência, com carga horária mínima de 40 horas semanais. A residência médica passa a contemplar medicina de família e comunidade, medicina preventiva, urgência e emergência, população de rua e gestão de saúde. Programas na área da saúde abrangem modalidades uni e multiprofissional com prática na APS.
Limites de profissionais por equipe
Foram definidas regras para o pagamento do incentivo por equipe, com números máximos por categoria. Medicina, enfermagem e categorias ampliadas têm teto de 2 profissionais em eSF, eSFR e UBSF. Cirurgião-dentista tem teto de 2 em eSB. Em eMulti, os tetos variam conforme a linha: 3 para categorias ampliadas, 6 para complemento e 9 para ampliada. Em eCR e eAPP, os tetos são 1 para medicina, 2 para enfermagem e 2 para categorias ampliadas.
Como funciona o credenciamento
Gestores municipais solicitam o credenciamento pelo sistema Gerencia APS. O preceptor da residência deve estar registrado no CNES e não pode exceder 60 horas semanais na APS. O monitoramento do incentivo ocorrerá pelo componente qualidade, com base nos resultados das unidades.
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