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Saúde investe R$15 bi no setor industrial e encerra 31 PDPs para o SUS

Governo anuncia R$ 15 bilhões em PDPs para ampliar produção de itens estratégicos do SUS, com 31 parcerias e 28 produtos.

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Por Revisado por Luiz Cesar Pimentel
Foto: Luiza Frazão/MS
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  • Ministério da Saúde anunciou investimento de R$ 15 bilhões no setor industrial para ampliar a produção de produtos estratégicos do SUS, com 31 Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) visando 28 produtos.
  • Destas PDP, 24 foram assinadas e 7 já estavam oficializadas durante a cerimônia em São Paulo, com foco em ampliar acesso a medicamentos e vacinas e fortalecer serviços oncológicos.
  • Em Agora Tem Especialistas, o governo prevê aquisição de equipamentos por R$ 3,2 bilhões, incluindo 2.420 ambulâncias SAMU, 3 mil micro-ônibus e 80 tomógrafos/80 ressonâncias.
  • O Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), desenvolvido pela Fiocruz em parceria com o Ministério da Saúde, terá investimento total de R$ 6 bilhões, com capacidade de até 120 milhões de frascos por ano.
  • Ainda estão previstos investimentos: R$ 25 milhões na Anvisa para IA regulatória (Projeto AnvisAI) e R$ 60 milhões no CNPEM para pesquisas e desenvolvimento de insumos farmacêuticos e moléculas.

O Ministério da Saúde anunciou um conjunto de investimentos que somam bilhões de reais para ampliar a produção nacional de insumos estratégicos para o SUS e fortalecer a capacidade de atendimento. Entre as ações, estão Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), aquisição de equipamentos e expansão de plantas industriais, com foco na soberania sanitária.

Ao todo, serão 31 PDPs envolvendo 28 produtos, com 24 assinadas durante o ato e 7 já oficializadas previamente. O anúncio ocorreu em São Paulo, durante a Reunião Plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CIBS), encerrando a chamada pública de propostas de 2024. Dez projetos preveem medicamentos oncológicos para diferentes tipos de câncer.

PDPs e impacto no SUS

A iniciativa visa transferir tecnologia e ampliar a oferta de medicamentos, vacinas e insumos, com financiamento de 100% pelo governo federal para tratamentos oncológicos e custeio de transporte, alimentação e hospedagem de pacientes. Entre os projetos aprovados, constam itens para doenças raras, diabetes e artrite reumatoide, além de vacinas contra Covid-19, VSR, varicela e raiva humana.

Aquisição de equipamentos e frota

Durante o ato, foi autorizado um investimento de R$ 3,2 bilhões para a compra de 84.604 equipamentos, incluindo Doppler vascular portátil, retinógrafo e tomógrafos, além de 2.420 ambulâncias SAMU e 3 mil micro-ônibus para distribuição municipal. O conjunto de itens busca ampliar consultas, exames e cirurgias no SUS, conforme o programa Agora Tem Especialistas.

CIBS e produção no Rio

Também foi mantido o investimento de R$ 6 bilhões para o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), em parceria com a Fiocruz, com capacidade de produção de até 120 milhões de frascos/ano. A planta deverá fabricar vacinas e biofármacos, fortalecendo a soberania sanitária.

IA, CNPEM e outros recursos

Além disso, o Ministério investirá R$ 25 milhões na Anvisa para ampliar o uso de IA na regulação, reduzindo filas de registro de medicamentos, vacinas e insumos. O CNPEM receberá R$ 60 milhões para pesquisas em equipamentos de alta complexidade e desenvolvimento de novos IFA, ampliando o acesso da população a insumos de saúde.

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