- A Bolívia trabalha para atrair investimentos no setor de hidrocarbonetos com um projeto de lei favorável aos investidores, que reduziria a participação do Estado nas receitas do setor.
- O objetivo é limitar a participação estatal a 50% (ante 60%), sem incluir imposto sobre lucros e outras taxas que poderiam elevar o valor final.
- O governo de Rodrigo Paz planeja apresentar a proposta ao Congresso nas próximas semanas, após consulta pública, segundo o ministro de Hidrocarbonetos e Energia, Mauricio Medinaceli.
- A Constituição de 2009 concede à estatal YPFB amplo controle sobre os hidrocarbonetos, o que dificulta mudanças desejadas pelos investidores estrangeiros, como arbitragem em disputas.
- Enquanto isso, a Bolívia pretende aumentar a produção em campos maduros e marginais com os operadores atuais, com previsão de resultados em três a quatro anos.
A Bolívia planeja mudar o modelo de exploração de hidrocarbonetos para atrair investimentos e recuperar a produção. O governo informou que apresentará ao Congresso um projeto de lei favorável a investidores, buscando reduzir a participação do Estado nas receitas do setor.
O ministro de Hidrocarbonetos e Energia, Mauricio Medinaceli, afirmou que a proposta será submetida à consulta pública nas próximas semanas. A medida visa conter o declínio da produção de gás e estabilizar as contas públicas.
O governo de Rodrigo Paz, que assumiu em novembro, visa reverter o subinvestimento em exploração que ampliou o problema. A Constituição de 2009 concentra a estatal YPFB no controle dos hidrocarbonetos, dificultando mudanças.
Contexto institucional
Medinaceli ressaltou que a regulamentação seguirá aCarta Constitucional, sem emendas. A ideia é alinhar parte do regime aos termos constitucionais, mantendo a participação estatal relevante no setor.
Alvaro Ríos, ex-ministro e atual consultor, afirmou que ajustes no marco legal demandariam nova leitura constitucional para evoluir a favor de investidores. A opinião dele aponta para um período de transição.
Desdobramentos esperados
Fontes do governo estimam que os efeitos da nova regulamentação levem de três a quatro anos. Enquanto isso, a Bolívia pretende ampliar a produção em campos maduros com operadores atuais para mitigar a crise.
Estimativas independentes sugerem que o país pode precisar importar gás até 2028, caso não haja mudanças. A medida busca tornar o setor mais atrativo sem comprometer a orientação estatal vigente.
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