- Na França, a inalienabilidade ainda guia as coleções públicas, exigindo lei parlamentar para remover itens de forma permanente; isso já ocorreu em 2010 com mokomokai de Māori e com um tambor ivoriano no ano passado, e permite empréstimo de longo prazo em casos como os Manuscritos Joseon, mantidos na França mas fisicamente na Coreia do Sul.
- Uma alternativa prática é devolver itens como empréstimo de longo prazo, sem transferir a propriedade, como ocorreu com os Manuscritos Joseon em 2011; há ainda casos em que itens são removidos do inventário para facilitar restituição, embora arriscado.
- Em 2023, foram aprovadas duas leis-quadro na França para restituir objetos de duas classes específicas (arte saqueada durante o Holocausto e restos humanos mantidos em coleções); uma terceira lei sobre apropriação ilícita durante o período colonial permanece emperrada.
- No Vaticano, o princípio da inalienabilidade nem sempre se aplica; em 2023 o Papa Francisco declarou que bens vaticanos podem ser alienados por motivos religiosos, com transferências recentes a outras entidades.
- No Reino Unido, museus nacionais não são totalmente inalienáveis e dependem de leis; em 2022 o governo afastou museus nacionais da Charities Act, abrindo margem para devoluções sob a lei de fideicomisso de caridade, enquanto museus não nacionais podem devolver conforme obrigações morais e legais.
O debate sobre restituição de objetos em museus envolve a ideia de inalienabilidade e a necessidade de estruturas legais que permitam decisões morais. Países diferentes adotam caminhos distintos para devolver itens, seja por lei específica, empréstimos de longo prazo ou remoção de registro.
Na França, o conceito de inalienabilidade permeia o código de patrimônio e regula a retirada de itens com autorização parlamentar, processo demorado. Casos recentes incluem a devolução de um moko mokai Maori à Nova Zelândia em 2010 e de um tambor falado ivoriano no ano passado.
Outra saída é devolver itens ao país de origem como empréstimo de longo prazo. Exemplo: os Manuscritos Joseon continuam na França, mas fisicamente na Coreia do Sul, com potencial permanência indefinida. Em 2024, a retirada de um kataklè finlandês para Benim ocorreu após regulamentação.
Uma tática arriscada envolve retirar o item da lista de inventário francês, tornando-o passível de transferência sem impedimentos legais. Em 2024, esse caminho permitiu a restituição de um kataklè para Benim, após o objeto ter ficado esquecido no país por anos.
França aprovou, em 2023, duas leis-quadro para restituição de objetos artísticos spoliados durante o Holocausto e de restos humanos mantidos em coleções. Um terceiro projeto sobre apropriação ilícita na era colonial segue emperrado.
O Vaticano aplica uma abordagem diferente. Em 2023, o Papa Francisco declarou que bens vaticanos seriam tratados pela lei canônica, autorizando alienação por motivos religiosos, como a transferência de fragmentos do Partenon para Atenas. No fim de 2023, o Papa Leão seguiu o exemplo com objetos de Primeiras Nações para o Canadá.
No Reino Unido, museus nacionais enfrentam regras mais restritivas, mas não são inalienáveis. Em 2023, o governo destacou isenções para doações de caridade, abrindo espaço para decisões morais de restituição em museus não nacionais. Leis adicionais protegem arte saqueada por nazis e restos humanos.
Para muitos especialistas, uma estrutura jurídica que permita decisões morais é mais eficaz do que apego rígido à noção de inalienabilidade. A prática de restituição depende de leis claras, transparência e mecanismos de avaliação contínua.
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