- O Talibã anunciou um novo código criminal que oficializa a escravidão e amplia a repressão contra mulheres e grupos vulneráveis no Afeganistão, com vigência iniciada na semana passada.
- O documento detalha punições severas, incluindo pena de morte e amputações, e aumenta a segregação de gênero, restringindo educação, trabalho e liberdade de circulação das mulheres.
- Especialistas veem a medida como medida para consolidar o controle do regime sobre a sociedade afegã; a comunidade internacional condena e pede a revogação.
- Organizações de direitos humanos afirmam que a legislação legaliza práticas já existentes, agravando a crise humanitária e violando direitos civis.
- Autoridades internacionais continuam pressionando o Talibã a proteger direitos humanos, esperando revisão de políticas e restauração de liberdades civis.
O Talibã apresentou um novo código criminal que, segundo autoridades, regulamenta punições e condutas no Afeganistão. A legislação entrou em vigor na última semana, ampliando restrições sobre mulheres e grupos vulneráveis e instituindo sanções com base em normas religiosas e sociais.
Especialistas afirmam que o texto busca consolidar o controle do governo talibã sobre a sociedade afegã. A comunidade internacional condena a medida e pede a revogação de dispositivos que violam direitos humanos básicos e ampliam desigualdades de gênero.
O documento oficial detalha punições severas, incluindo pena de morte e amputações, além de reforçar a segregação de gênero. Também restringe o acesso das mulheres à educação, ao trabalho e à liberdade de circulação.
O código criminal criminaliza a liberdade de expressão e de imprensa, dificultando denúncias de abusos. Organizações de direitos humanos alertam para um retrocesso significativo na proteção de liberdades civis.
Autoridades internacionais cobram revisões e a proteção de direitos básicos. O objetivo é que o Afeganistão retome caminhos que assegurem liberdades e direitos fundamentais para todos os cidadãos.
Reação internacional
- Diversos governos e organizações de direitos humanos chamam a atenção para as violações previstas.
- Acompanhamento de perto da crise humanitária permanece como prioridade para agências humanitárias.
- Contatos diplomáticos comuns pedem diálogo, respeito aos tratados internacionais e proteção de minorias e mulheres.
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