- O parlamento alemão aprovou emenda à lei de segurança aérea para ampliar os poderes das Forças Armadas na interceptação de drones.
- A medida, apoiada pela coalizão governista e pelo AfD, busca acelerar e simplificar a defesa contra drones.
- Desde a invasão da Ucrânia, incidentes com drones aumentaram, com voos não rastreáveis; autoridades suspeitam participação russa.
- A Bundeswehr pode agir contra drones quando autoridades civis solicitarem apoio, incluindo uso de dispositivos de interferência e armas; intervenção militar antes era restrita.
- O governo ampliou poderes da polícia e abriu um centro de defesa de drones em Berlim; crimes de voar drones em áreas de aeroportos passam a ter pena de até dois anos.
A bancada alemã aprovou nesta quinta-feira uma mudança na legislação de segurança aérea, ampliando os poderes das Forças Armadas para interceptar ou derrubar drones. A medida chegou após o aumento de incidentes com drones sobre território alemão desde o início da guerra na Ucrânia. A aprovação ocorreu com apoio de conservadores, social-democratas e da oposição de extrema-direita AfD.
A reforma permite que a Bundeswehr intervenha diretamente quando autoridades civis solicitarem ajuda, incluindo o uso de dispositivos de jam ou armas contra drones. Anteriormente, a atuação militar era mais restrita, exigindo autorização prévia de autoridades civis.
Também houve a possibilidade de ordens independentes por parte do Ministério da Defesa, o que acelera respostas a ameaças agudas. A mudança busca tornar a defesa de espaço aéreo mais ágil diante de incidentes frequentes.
Até aqui, a polícia dos estados federados é responsável pela luta contra drones, mas muitas vezes carece de equipamentos adequados. A reforma prevê apoio reforçado às forças de segurança locais, com mecanismos para atuação mais rápida.
O governo ressaltou que a lei mantém controle técnico e jurídico, evitando abusos. Além de ampliar poderes, o texto aumenta penalidades para voos de drones em zonas de aeroporto, especialmente em ações de protesto.
Protestos climáticos que interromperam voos têm motivado a revisão normativa. A mudança estabelece o enquadramento desses atos como crimes, com penas de até dois anos de prisão em determinados casos.
Amplição de autoridade e aplicação prática
- A nova lei autoriza intervenções diretas da Bundeswehr mediante solicitação civil.
- Dispositivos de interferência podem ser usados para neutralizar drones.
- Penalidades por intrusão em zonas aeroportuárias foram endurecidas.
Infraestrutura e suporte à segurança
- O Ministério da Defesa passa a ter mais capacidade para ordenar operações rapidamente.
- Um centro nacional de defesa de drones foi inaugurado em Berlim para apoiar as ações.
A comissão de defesa ressaltou que a medida visa reduzir riscos para a população e para operações estratégicas, mantendo equilíbrio entre defesa e direitos civis. A reforma entra em vigor após a aprovação parlamentar.
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