- Moraes decidiu que o Exército se manifeste sobre o pedido do general Mário Fernandes para receber visitas íntimas na prisão.
- Fernandes está detido no Comando Militar do Planalto, em Brasília, desde novembro de dois mil e vinte e quatro; foi condenado pelo STF em dezembro do ano passado a vinte e seis anos e seis meses, ainda cabem recursos.
- O general confessou ter arquitetado o plano Punhal Verde e Amarelo, que tinha como alvo o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
- O Comando Militar do Planalto deve informar se Fernandes preenche os requisitos para visita íntima pretendida, conforme solicitou Moraes.
- Após a manifestação do CMP, a Procuradoria-Geral da República deverá opinar em um prazo de cinco dias.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Exército se manifeste sobre o pedido do general Mário Fernandes para receber visitas íntimas na prisão. O general está detido no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, desde novembro de 2024. Moraes pediu que o CMP informe se ele atenderia aos requisitos para esse tipo de visita.
Na decisão, Moraes orientou que o CMP verifique o preenchimento dos requisitos para a visita íntima pretendida por Mário Fernandes e encaminhe a resposta ao STF. A ordem foi publicada nesta segunda-feira, 9, e envolve apenas a avaliação formal do cumprimento das condições legais para esse tipo de visita.
Após a manifestação do CMP, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá o prazo de cinco dias para emitir o parecer. O objetivo é viabilizar a análise do requerimento no contexto do processo em curso no STF.
O general Fernandes chegou a confessar ter participado do chamado plano Punhal Verde e Amarelo, que previa ações contra o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes. Ele foi condenado pelo STF em dezembro do ano passado, com condenação prevista em 26 anos e 6 meses de prisão, e permanece em prisão preventiva desde novembro de 2024, com recurso ainda pendente.
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