- O Ministério Público Militar apresentará, nesta terça-feira, pedidos para expulsar Jair Bolsonaro e mais quatro oficiais do estado‑maior no Superior Tribunal Militar.
- Também são alvo os generais Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, e o almirante Almir Garnier.
- Ao julgar, o plenário do Superior Tribunal Militar decidirá não apenas a condenação, mas que tipo de Forças Armadas o Brasil terá.
- A punição prevista envolve a perda de patentes, conforme o artigo cento e quarenta e dois da Constituição, com a decisão de tribunal militar para considerar alguém indigno ou incompatível.
- O desfecho pode indicar se as Forças Armadas recuperarão a sanidade institucional ou não.
O Ministério Público Militar apresentará nesta terça-feira ao Superior Tribunal Militar os pedidos para expulsar Jair Bolsonaro e outros quatro oficiais do estado‑maior do golpe: generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier.
O STM, composto por 15 ministros — 10 militares e 5 civis — não votará apenas pela condenação. O tribunal decidirá também qual o tipo de Forças Armadas que o Brasil terá, ao analisar o destino institucional que se impõe ao grupo.
A discussão envolve a possibilidade de perda de patentes, prevista no artigo 142 da Constituição, com a avaliação de que militar condenado a pena superior a dois anos deve ser considerado indigno ou incompatível por decisão de tribunal militar. O julgamento aborda, ainda, o equilíbrio entre sanção individual e a preservação da imagem institucional das Forças.
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