- O Ministério Público Militar pediu ao Superior Tribunal Militar a perda de posto e patente de Jair Bolsonaro e de quatro generais condenados na trama golpista.
- Bolsonaro é capitão reformado; também são alvo os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, além do almirante Almir Garnier.
- É a primeira vez na história recente que o STM recebe ações desse tipo contra militares de quatro estrelas.
- A representação do MP é a primeira fase do processo; o STM decidirá se instaura a ação e, se houver, o relator requererá a constituição de defesa, com julgamento possivelmente demorado.
- O local de prisão pode mudar se as patentes caírem; perda de patente pode implicar suspensão de salários e efeitos patrimoniais para os condenados.
O Ministério Público Militar pediu ao Superior Tribunal Militar a perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de quatro militares condenados na trama golpista. O objetivo é cassar as patentes para os envolvidos.
Bolsonaro, capitão reformado do Exército, é alvo da ação conduzida pelo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro de Bortolli. Ação também visa os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, além do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
Cada militar responde a uma ação específica, distribuída a ministros-relatores do STM. O processo de Bolsonaro ficará com o ministro Carlos de Aquino e a ministra revisora Veronica Sterman, indicada por Lula para o tribunal.
Progresso do processo
A representação do MP é a primeira fase, cabendo ao STM decidir pela instauração. Em caso positivo, os representados devem constituir advogados. O julgamento pode levar meses ou anos, conforme especialistas.
A prisão dos condenados pode mudar caso as patentes sejam cassadas. Eles estão recolhidos em instalações militares, como no Rio de Janeiro e em Brasília. A cassação também pode afetar salários, convertendo-os em pensões para familiares.
O STM já atua como desdobramento da condenação no STF. Após o veredito, Moraes solicitou à Corte militar a avaliação da perda das patentes, excluindo Mauro Cid, que fez delação premiada.
Dados do STM indicam que, nos últimos oito anos, houve cassação de patentes em 86% dos 93 casos. A maioria envolveu oficiais do Exército, seguido por Aeronáutica e Marinha.
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