- Crianças imigrantes não acompanhadas que estão grávidas são transferidas para uma única instalação em San Benito, Texas, para evitar oferecer aborto.
- As jovens na instalação têm até 13 anos; cerca de metade está grávida por estupro, segundo investigação conjunta.
- No Texas, o aborto é proibido na maioria dos casos, incluindo gravidez resultante de estupro.
- Críticos dizem que a prática viola direitos humanos e acordos legais, como o Flores, que garante acesso a serviços reprodutivos.
- Autoridades de saúde contestam as acusações; o Office of Refugee Resettlement está sob o HHS e é alvo de questionamentos sobre o cuidado oferecido.
Recentes movimentações de imigrantes sem acompanhar mostram jovens grávidas transferidas para uma única instalação no Texas, segundo investigações independentes. A meta, segundo críticos, é evitar a oferta de serviços de aborto, o que violaria direitos humanos.
A casa de acogida para menores não acompanhados está sob a tutela do Office of Refugee Resettlement (ORR), órgão vinculado ao HHS. Crianças com menos de 18 anos, muitas grávidas devido a violência sexual, passam por relocação rápida entre estados.
Desde julho, mais de uma dúzia de jovens grávidas foram encaminhadas para San Benito, pequena cidade no sul do Texas, próxima à fronteira com o México. meninas de 13 anos já foram registradas entre as residentes.
Em Texas, a prática de aborto é proibida na maioria dos casos, incluindo gravidez resultante de estupro ou incesto. Segundo críticos, a transferência impede o acesso a serviços de interrupção da gravidez.
Analistas ouvidos destacam que o ambiente de detenção já levanta preocupações sobre atendimento médico, separação de mães e bebês e possível negligência de cuidados obstétricos adequados, especialmente para gestação de alto risco.
O ex-funcionário da ORR, que atuou sob governos anteriores, afirma que manter grávidas no Texas configura veto institucional a abortos. Ele também aponta que decisões sobre a gestação recaem sobre autoridades federais, dificultando o acesso à interrupção em estados com leis restritivas.
Representantes do HHS negam as acusações, afirmando que a ORR continua garantindo a segurança e o atendimento adequado às crianças sob sua custódia. O órgão não detalha políticas sobre transferências para estados com leis locais.
Especialistas citados ressaltam que a prática acrescenta riscos de violações de direitos humanos e de bem-estar. Eles destacam a importância de respeito à autonomia reprodutiva, inclusive em contextos de detenção.
Ainda segundo relatos, muitas das jovens têm entre 15 e 16 anos, com casos em que a gravidez foi descoberta apenas após exames realizados pela ORR. Há dúvidas sobre a disponibilidade de cuidados obstétricos especializados na instalação do Texas.
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